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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

MISAEL GONCALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR PAIVA AMARAL· OAB CE 44347· CPF 063.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 84.720,00

Autor

MISAEL GONCALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR PAIVA AMARAL· OAB CE 44347· CPF 063.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (02/12/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/04/1986

Distribuição

24/04/1986

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARLUZIA SIMOES PINHEIRO SANTOS

Reu

ANTONIETA DA PAZ SANTANA

VALDEMAR DA PAZ SANTANACPF

Advogados

Autor:

JOAO ROCHA DE OLIVEIRA· OAB BA 522· CPF 004.***.***-15

Reu:

COARACI PAULO TEIXEIRA OTT· OAB BA 3802· CPF 028.***.***-20

Reu:

PAULA GORDILHO OTT· OAB BA 23394· CPF 824.***.***-34

Reu:

WALTER PEREIRA DE MOURA· OAB BA 7552· CPF 007.***.***-20

Reu:

FABIO AUGUSTO DADALT· OAB BA 15738· CPF 923.***.***-91

Reu:

MISAEL MOREIRA SILVA· OAB BA 10076· CPF 050.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Marluzia Simóes Pinheiro Santos em 04/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/1999

Distribuição

23/07/1999

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

GMT GERENCIAMENTO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA

REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA

REAL SEGURADORA SACNPJ

COMPANHIA REAL BRASILEIRA DE SEGUROS

Reu

JOSE AUGUSTO COSTA NEVES DAMASCENO

Advogados

Autor:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Autor:

KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA· OAB BA 18143

Reu:

MISAEL MOREIRA SILVA· OAB BA 10076· CPF 050.***.***-87

Reu:

TAIRON CARDOSO BASTOS DOS SANTOS· OAB BA 72077· CPF 022.***.***-47

Reu:

LUAN CARLOS NUNES SANTANA· OAB BA 73419· CPF 047.***.***-23

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/09/2025 (24/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/01/2000

Distribuição

17/01/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

JANEIDE CALUMBI SOUZA

JANEIDE CALUMBI SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ELIZABETE CALUMBI SOUZACPF

ELIZABETE CALUMBI SOUZA

+ 1 outros

Reu

MOISES FERREIRA MACEDOCPF

Advogados

Reu:

MISAEL MOREIRA SILVA· OAB BA 10076· CPF 050.***.***-87

Reu:

EDVALDO DO ESPIRITO SANTO· OAB BA 11387· CPF 047.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Moises Ferreira Macedo Advogado: Misael Moreira Silva (OAB:BA10076) Advogado: Edvaldo Do Espirito Santo (OAB:BA11387) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Interessado: Janeide Calumbi Souza Interessado: Elizabete Calumbi Souza Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0004356-26.2000.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitan... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/09/2007

Distribuição

06/09/2007

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HERDEIROS DE MARIA BONFIM DE CARVALHO FREITAS

IRACEMA CARVALHO DE FREITAS BATISTACPF

JOAO HENRIQUE CARVALHO DE FREITASCPF

RITA DE CASSIA PALLEY NASCIMENTO DE FREITASCPF

DIOGENES CARVALHO DE FREITASCPF

+ 2 outros

Reu

ALVARO PORTELA FIGUEIREDO

JOAO PORTELA DE FIGUEIREDOCPF

ARMENIA SOUZA FIGUEIREDO

JOAO ROGERIO PORTELA FIGUEIREDO

MARIA JOSE SILVA PORTELA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GILDASIO RODRIGUES ALVES· OAB BA 19797· CPF 549.***.***-04

Último movimento: Publicado Despacho em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/05/1999

Distribuição

20/05/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

ARINELSON KLEBER TOURINHO BARBOSSA

Reu

HSBC SEGUROS (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MISAEL MOREIRA SILVA· OAB BA 10076· CPF 050.***.***-87

Autor:

LAURINDA PALHA NETA· OAB BA 26148· CPF 377.***.***-10

Autor:

VAGNEY PALHA DE MIRANDA· OAB SP 292490· CPF 549.***.***-04

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/03/2000

Distribuição

22/03/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MARGARETH OLIVEIRA DE CASTRO

Reu

JOSE DOS SANTOS FELIX

EVA CELESTINO FELIX

JOSELITO SILVA RODRIGUES

ALBINO FERNANDES DOS SANTOSCPF

ADOLPHINA SERRAVALE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA· OAB BA 25397· CPF 463.***.***-49

Autor:

DURVAL BRANDAO DE SALLES· OAB BA 8555· CPF 229.***.***-15

Reu:

JOELITO PALHA DE MIRANDA· OAB BA 73716· CPF 281.***.***-73

Reu:

LAURINDA PALHA NETA· OAB BA 26148· CPF 377.***.***-10

Reu:

VAGNEY PALHA DE MIRANDA· OAB SP 292490· CPF 549.***.***-04

Reu:

MISAEL MOREIRA SILVA· OAB BA 10076· CPF 050.***.***-87

Reu:

ANTONIO CARLOS FERNANDES· OAB BA 11277

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Elizabete Alves Borges em 28/08/2023 23:59. (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2000

Distribuição

22/03/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUZA GOMES RIBEIRO

DJANIRA PEREIRA

ELIAIDE MATOS CARDOSOCPF

ELIZABETE ALVES BORGES

EVA CELESTINO FéLIXCPF

+ 1 outros

Reu

ALBINO FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALDEMIRO DE OLIVEIRA ITAPARICA· OAB BA 1983· CPF 021.***.***-68

Autor:

ANTONIO CARLOS FERNANDES· OAB BA 11277

Autor:

MISAEL MOREIRA SILVA· OAB BA 10076· CPF 050.***.***-87

Autor:

JANAINA MIRANDA DORE· OAB BA 15233· CPF 032.***.***-82

Autor:

DURVAL BRANDAO DE SALLES· OAB BA 8555· CPF 229.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ALDEMIRO DE OLIVEIRA ITAPARICA· OAB BA 1983· CPF 021.***.***-68

Reu:

ANTONIO CARLOS FERNANDES· OAB BA 11277

Reu:

MISAEL MOREIRA SILVA· OAB BA 10076· CPF 050.***.***-87

Reu:

JANAINA MIRANDA DORE· OAB BA 15233· CPF 032.***.***-82

Reu:

DURVAL BRANDAO DE SALLES· OAB BA 8555· CPF 229.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (27/04/2026)

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