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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEMENTE CONSULTORIA EM NEGOCIOS E FINANCAS LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE ITABIRACNPJ

Advogados

Autor:

THALES COSTA RODRIGUES

Reu:

MATEUS HENRIQUE MARTINS FONSECA· OAB MG 119324

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (15/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EditalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE ITABIRACNPJ

Reu

SEMENTE CONSULTORIA EM NEGOCIOS E FINANCAS LTDA

Advogados

Autor:

THALES COSTA RODRIGUES· OAB SC 49258· CPF 094.***.***-89

Autor:

MATEUS HENRIQUE MARTINS FONSECA· OAB MG 119324· CPF 070.***.***-51

Reu:

THALES COSTA RODRIGUES· OAB SC 49258· CPF 094.***.***-89

Reu:

MATEUS HENRIQUE MARTINS FONSECA· OAB MG 119324· CPF 070.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

EditalAgravo Interno Cível

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE ITABIRACNPJ

Reu

SEMENTE CONSULTORIA EM NEGOCIOS E FINANCAS LTDA

Advogados

Autor:

THALES COSTA RODRIGUES· OAB SC 49258· CPF 094.***.***-89

Autor:

MATEUS HENRIQUE MARTINS FONSECA· OAB MG 119324· CPF 070.***.***-51

Reu:

THALES COSTA RODRIGUES· OAB SC 49258· CPF 094.***.***-89

Reu:

MATEUS HENRIQUE MARTINS FONSECA· OAB MG 119324· CPF 070.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023 Agravante(s) - MUNICIPIO DE ITABIRA; Agravado(a)(s) - SEMENTE CONSULTORIA EM NEGOCIOS E FINANCAS LTDA; Relator - Des(a). Juliana Campos Horta A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrôn... (02/08/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CLAUDIO RODRIGO MONTEIROCPF

ANDERSON SANTOS DA SILVACPF

TELMO LUIZ LOPES GUALTERCPF

PABLO PRATA GOMESCPF

HELIO ALEXANDRE ALMEIDA DE MACEDOCPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

CARLOS NUNES PAIXAO· CPF 043.***.***-20

Reu:

KENYA VANESSA LIMA ARAUJO DE JESUS· OAB RJ 129516· CPF 025.***.***-70

Reu:

ALEXANDRE DA ROCHA· OAB RJ 164334· CPF 033.***.***-64

Reu:

TATYANA AMBROSIO CANTARINO· OAB RJ 197804· CPF 135.***.***-26

Reu:

MINISTERIO PUBLICO· CPF 142.***.***-82

+ outros advogados do reu

Outros

ANA PAULA DE SOUZA PINTO· OAB RJ 257487· CPF 715.***.***-04

THIAGO MARQUES DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB RJ 189254· CPF 106.***.***-36

CHRISTIANE CARAMURU GARIBALDI· OAB RJ 172156· CPF 084.***.***-04

IRAPOGI PINTO BARBOZA JUNIOR· OAB RJ 229119· CPF 159.***.***-69

FELIPE DE MAGALHAES CARVALHO· OAB RJ 132681· CPF 085.***.***-29

Último movimento: Conclusão (23/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

LISZANDRO SAILER MATOS DE MORAES

MARCOS VINICIUS ADRIANO FERREIRA

LEANDRO PRUDENCIANO BENEVIDES

VITOR HUGO RANGEL DE OLIVEIRA

FABRICIO CONCEICAO COSTA MORAES

Advogados

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

MARCO ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB RJ 127014· CPF 086.***.***-01

Reu:

GILMAR BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 90526· CPF 933.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2023

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

2 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE MACAE ( 300986 )

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

PAMELA DE SOUZA CAMILO

CRISTHOFFER DO NASCIMENTO SILVA

Advogados

Reu:

DANIELE TAVEIRA DE MAGALHAES· OAB RJ 183242· CPF 057.***.***-07

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

CRISTHOFFER DO NASCIMENTO SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2005

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 4.721.243,35

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MARTA LUCIA MARCAL MARTINSCPF

R TOY S COMERCIO IMP E REPRESENTACAO LTDACNPJ

RAUL XAVIER GALVAOCPF

Outros

THIAGO VINICIUS VIEIRA MIRANDA· OAB GO 22861· CPF 921.***.***-87

FABIOLLA HENRIQUE DE MOURA TELES· OAB GO 36757· CPF 955.***.***-68

MASAYUKI MISSAO· OAB GO 17463

BRUNO MELO DE CARVALHO· OAB GO 58029· CPF 051.***.***-55

Último movimento: Processo Arquivado (31/03/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/08/1998

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 2.171.329,69

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

PLANALTO NEGOCIOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDACNPJ

JULIO CESAR NOGUEIRA REIS

Advogados

Autor:

VERONICA ISSI SIMOES BASTOS

Reu:

CAIQUE IURY CAMARGOS· OAB GO 58167

Outros

MASAYUKI MISSAO· OAB GO 17463

BRUNO MELO DE CARVALHO· OAB GO 58029· CPF 051.***.***-55

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (10/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

02/08/2006

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 112.535,77

Autor

MUNICIPIO DE GUARANI DE GOIASCNPJ

MUNICIPIO DE MINACUCNPJ

MUNICIPIO DE CEZARINACNPJ

MUNICIPIO DE BRAZABRANTES GOCNPJ

MUNICIPIO DE GOUVELANDIACNPJ

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

VALDENISIA MARQUES SILVA· OAB GO 22358· CPF 933.***.***-91

FERNANDO ALMEIDA SOUSA· OAB GO 22710· CPF 837.***.***-68

DALMY ALVES DE FARIA· OAB GO 4287

BENO DIAS BATISTA· OAB GO 14271· CPF 306.***.***-68

TOBIAS ALVES RODRIGUES JUNIOR· OAB GO 14260

+ outros representantes

Último movimento: Certidão Expedida (19/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2021

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

AMELIA MAHMUD JACOB BARBOSACPF

BARBOSA & JACOB LTDA - MECNPJ

Outros

MASAYUKI MISSAO· OAB GO 17463

Último movimento: Conclusos para decisão (26/08/2021)

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