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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/12/2018

Distribuição

28/12/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NOEMIA MISSIAS DOURADO GAMACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA RITA DE SOUZA OURIVES· OAB BA 20453· CPF 970.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NOEMIA MISSIAS DOURADO GAMACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA RITA DE SOUZA OURIVES· OAB BA 20453· CPF 970.***.***-87

Último movimento: Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência (07/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 7.880,00

Autor

EMANUEL MISSIAS DANTAS DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARAUCNPJ

Outros

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Processo Suspenso por Convenção das Partes (15/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2018

Distribuição

01/09/2018

Valor

R$ 9.540,00

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/07/2020

Distribuição

26/07/2020

Valor

R$ 9.540,00

Autor

MUNICIPIO DE PARAUCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARAU

EMANUEL MISSIAS DANTAS DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (02/03/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/09/2018

Distribuição

01/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANUEL MISSIAS DANTAS DE ARAUJO

Reu

MUNICIPIO DE PARAUCNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Documento (Outros documentos) (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

26/07/2020

Distribuição

26/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANUEL MISSIAS DANTAS DE ARAUJO

Reu

MUNICIPIO DE PARAUCNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 Contato: (84) 3673-9995 - Email:campogrande@tjrn;jus.br Autos n. 0800346-68.2018.8.20.5137 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: EMANUEL MISSIAS DANTAS DE ARAUJO Polo Passivo: MUNICIPIO DE PARAU ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art.... (13/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

Sequestro de Verbas PúblicasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERIDO TRATORES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

ANA MARIA DA SILVACPF

ANTONIA ALZENIRA CIPRIANO DA SILVACPF

MARIA ROZINEIDE DE MEDEIROS AQUINOCPF

MARIA LUIZA DE AQUINO RIBEIRO MOURACPF

+ 28 outros

Reu

MUNICIPIO DE PARAUCNPJ

Advogados

Autor:

DENYS DEQUES ALVES· OAB RN 9120· CPF 049.***.***-09

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Autor:

JOAQUIM EMANUEL FERNANDES TEIXEIRA· OAB RN 11671· CPF 050.***.***-94

Autor:

JOSE CAMILO DE ANDRADE NETO· OAB RN 12593· CPF 056.***.***-89

Reu:

EIDER DERCYO GURGEL VIEIRA· OAB RN 12994· CPF 081.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO EVARISTO PEIXOTO em 03/02/2026 23:59. (04/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

R$ 5.250,28

Autor

EMANUEL MISSIAS DANTAS DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARAUCNPJ

Outros

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 5.250,28

Autor

MUNICIPIO DE PARAUCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARAU

EMANUEL MISSIAS DANTAS DE ARAUJOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (18/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSILENE SOARES DE FREITASCPF

Reu

EXPEDITO BEZERRA DA ROCHACPF

EXPEDITO BEZERRA

JOSINILDA SOARES DE FREITASCPF

JOSENILDA SOARES DE FREITAS

EMANUEL MISSIAS DANTAS DE ARAUJOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

WANDIERICO WARLIM BEZERRA DE ARAUJO· OAB RN 13504· CPF 089.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSILENE SOARES DE FREITAS

Advogados

Autor:

WANDIERICO WARLIM BEZERRA DE ARAUJO· OAB RN 13504· CPF 089.***.***-97

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/04/2026)

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