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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

02/01/2026

Valor

R$ 368.346,45

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

GRANITOP - MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

FELIPE FERNANDES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Publicado Despacho em 27/04/2026. (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/06/2012

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 141.614,12

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

ROMUALDO RODRIGUES CORREACPF

MIT CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5002366-35.2012.8.27.2731/TO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL movida pela FAZENDA PÚBLICA NACIONAL em desfavor de MIT CONSTRUTORA LTDA e ROMUALDO RODRIGUES CORREA. Em manifestação acostada ao evento 66, a exequente requereu o reconhecimento da prescrição intercorrente do crédito executado para determinar a extinção da presente execução. Vieram os autos conclusos. É o relatório.... (30/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/06/2011

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 19.731,96

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

ROMUALDO RODRIGUES CORREACPF

MIT CONSTRUTORA LTDACNPJ

MARIA MARLENE CARVALHO CORREACPF

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5000925-53.2011.8.27.2731/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Nacional para cobrança de créditos inscritos em Certidão de Dívida Ativa. Após a citação, houve parcelamento do débito, o que suspendeu a exigibilidade do crédito tributário, nos termos do art. 151, VI, do CTN. Referido parcelamento foi rescindido em 05/07/2015, momento a partir do qual os créditos remanescentes... (07/04/2026)

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