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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 6.790,62

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ANTARTICOCNPJ

Reu

ROBERTO MELEGA BURINCPF

Advogados

Autor:

VICTOR VICENTE BARAU· OAB SP 203193· CPF 269.***.***-27

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (18/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ANTARTICOCNPJ

Reu

ROBERTO MELEGA BURINCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ANTARTICOCNPJ

Reu

ROBERTO MELEGA BURINCPF

Advogados

Autor:

VICTOR VICENTE BARAU· OAB SP 203193· CPF 269.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VALESKA TEIXEIRA ZANIN MARTINSCPF

CRISTIANO ZANIN MARTINSCPF

Reu

LARISSA TEIXEIRA QUATTRINICPF

MITO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALESKA TEIXEIRA ZANIN MARTINS· OAB SP 153720· CPF 249.***.***-67

Reu:

ANDRE HENRIQUE NABARRETE· OAB SP 270843· CPF 277.***.***-01

Reu:

BRUNO SALES BISCUOLA· CPF 347.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (15/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VALESKA TEIXEIRA ZANIN MARTINSCPF

CRISTIANO ZANIN MARTINSCPF

Reu

LARISSA TEIXEIRA QUATTRINICPF

MITO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALESKA TEIXEIRA ZANIN MARTINS· OAB SP 153720· CPF 249.***.***-67

Reu:

ANDRE HENRIQUE NABARRETE· OAB SP 270843· CPF 277.***.***-01

Reu:

BRUNO SALES BISCUOLA· CPF 347.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

03/02/2014

Valor

R$ 39.647,02

Autor

LEONARDO PEREIRA DOMINGUESCPF

KARLA DANIEL ALENCARCPF

Reu

CONSORCIO DAS EMPRESAS FFE CONSTRUCOES, INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA E JULIO, JULIO &AMP; CIA. LTDACNPJ

CONSORCIO DAS EMPRESAS FFE CONSTRUCOES, INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA, JJ IBITI RESERVA EMPREENDIMENTOS IMOBCNPJ

ILHA DA MADEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SM ESSENCIAL PARTICIPACOES LTDACNPJ

SAO FERNANDO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

LUCIANO RICARDO BRAIMIS· OAB SP 268100· CPF 294.***.***-51

Reu:

LEONARDO PALUGAN CANALES· CPF 516.***.***-70

Reu:

MICHEL CHEDID ROSSI· OAB SP 87696· CPF 056.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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