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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ROBSON HENRIQUE DE SOUZACPF

VINICIUS HENRIQUE RODRIGUES MITERIOCPF

Advogados

Reu:

DANIELE CRISTINA DOS SANTOS COTA· OAB MG 180312· CPF 103.***.***-01

Reu:

ELIAS ELIENAY CARLOS MARCELINO ANDRADE· OAB MG 203017· CPF 108.***.***-90

Último movimento: Juntada de Certidão (11/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS HENRIQUE RODRIGUES MITERIOCPF

Reu

DESEMBARGADOR(ES) DA 7 CAMARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS ELIENAY CARLOS MARCELINO ANDRADE· OAB MG 203017

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (29/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS HENRIQUE RODRIGUES MITERIOCPF

ROBSON HENRIQUE DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ELIAS ELIENAY CARLOS MARCELINO ANDRADE· OAB MG 203017

Autor:

DANIELE CRISTINA DOS SANTOS COTA· OAB MG 180312

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2025

Distribuição

21/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ROBSON HENRIQUE DE SOUZACPF

VINICIUS HENRIQUE RODRIGUES MITERIOCPF

A APURAR

Advogados

Reu:

DANIELE CRISTINA DOS SANTOS COTA· OAB MG 180312· CPF 103.***.***-01

Reu:

ELIAS ELIENAY CARLOS MARCELINO ANDRADE· OAB MG 203017· CPF 108.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 170.539,36

Autor

BELANILZA MARREIROS DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARICNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO BRUNO DE SOUSA NUNES· OAB AP 3966

Reu:

LEANDRO DE JESUS SOUSA· OAB AP 3756· CPF 017.***.***-37

Reu:

GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR· OAB AP 1029

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (23/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 170.539,36

Autor

BELANILZA MARREIROS DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARICNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

VALDENIR PEREIRA DE SOUSACPF

AMANDA GONCALVES DE CARVALHO LEAOCPF

EDUARDO OLIVEIRA MONTEIROCPF

STEFANY BERNARDES DA SILVACPF

PEDRO HENRIQUE ARAUJO ALEIXOCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

CRISTIAN MONTEIRO MELO· CPF 772.***.***-34

Reu:

JOMAR PINHO DE RIBAMAR· OAB TO 4432· CPF 906.***.***-53

Reu:

LUDMILA BORGES SOARES· OAB TO 5381· CPF 024.***.***-40

Reu:

BARCELOS DOS SANTOS FILHO· OAB TO 9999· CPF 052.***.***-06

Reu:

DANIEL FELICIO FERREIRA· CPF 858.***.***-04

Reu:

PEDRO HENRIQUE SANTANA TELES· OAB TO 9987· CPF 050.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 497 (10/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

MARCONIS DO CARMO DE OLIVEIRACPF

LEANDRO DO NASCIMENTO SOUSACPF

EVANILDE AQUINO BARRENSECPF

Advogados

Autor:

ISADORA SAMPAIO MENDONCA· CPF 012.***.***-85

Reu:

ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM· CPF 053.***.***-60

Reu:

JOÃO NETO ALVES DE ARAÚJO· OAB TO 9833· CPF 855.***.***-20

Reu:

ELZA DA SILVA LEITE· OAB TO 5302· CPF 991.***.***-72

Reu:

IURY MANSINI PRECINOTTE ALVES MARSON· OAB TO 4635· CPF 005.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0024842-86.2019.8.27.2706/TO RÉU: LEANDRO DO NASCIMENTO SOUSA ADVOGADO(A): JOÃO NETO ALVES DE ARAÚJO (OAB TO009833) RÉU: EVANILDE AQUINO BARRENSE ADVOGADO(A): IURY MANSINI PRECINOTTE ALVES MARSON (OAB TO004635) ADVOGADO(A): ELZA DA SILVA LEITE (OAB TO005302) SENTENÇA I - Relatório. Trata-se de ação penal movida em face dos réus EVANILDE AQUINO BARRENSE, MARCONIS DO CARMO DE OLIVEIRA e LEANDRO DO NASCIMENTO SOUS... (06/04/2026)

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