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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

14/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

WEISON MITIELE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ROBSON FERNANDO PORTO MECHA· OAB SP 361896· CPF 365.***.***-75

Reu:

BRENDA CAROLINE APARECIDA RAMOS DE SOUSA· OAB SP 453435· CPF 434.***.***-78

Reu:

ROBISON PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 465872· CPF 337.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

20/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

WEISON MITIELE OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Reu:

ROBSON FERNANDO PORTO MECHA· OAB SP 361896· CPF 365.***.***-75

Reu:

BRENDA CAROLINE APARECIDA RAMOS DE SOUSA· OAB SP 453435· CPF 434.***.***-78

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (14/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

14/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WEISON MITIELE OLIVEIRA SANTOS

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON FERNANDO PORTO MECHA· OAB SP 361896· CPF 365.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

20/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WEISON MITIELE OLIVEIRA SANTOS

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON FERNANDO PORTO MECHA· OAB SP 361896· CPF 365.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MITIELE NOGUEIRA DA ROSACPF

ERICO DE SENA BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE ALVORADA / RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA COSTANTIN NARDI· OAB RS 114159· CPF 035.***.***-60

Autor:

JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES· OAB RS 066401· CPF 976.***.***-15

Autor:

RODRIGO NUNES BOLBOTKA· OAB RS 057078· CPF 945.***.***-72

Reu:

MAURO BESTETTI OTTO· OAB RS 026878· CPF 427.***.***-72

Reu:

GUSTAVO DA SILVA SANTANNA· OAB RS 056489· CPF 790.***.***-20

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2024)

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