Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SAINT CLAIR MODAS EXPORTACAO E IMPORTACAO S/ACNPJ

Reu

CASA DAS CAMISAS COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO GRAÇA SANT'ANA· OAB RJ 110623· CPF 071.***.***-70

Autor:

SERGIO NERY BARBALHO MAIA· OAB RJ 74595· CPF 827.***.***-34

Outros

DIEGO DE MENTZINGEN GOMES· OAB PR 54048

Último movimento: Juntada de petição (06/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2023

Distribuição

06/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAINT CLAIR MODAS EXPORTACAO E IMPORTACAO S A

Reu

CASA DAS CAMISAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 163.125,00

Autor

E. GONCALVES DA SILVA COMERCIO DE CAMISETAS LIMITADACNPJ

ELISANGELA GONCALVES DA SILVACPF

LEONARDO PEREIRA DA SILVACPF

E. G DA SILVA COMERCIO DE CAMISETAS LIMITADACNPJ

EL COMERCIO DE CAMISETAS LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

VF ROSSETTI FRANQUEADORA E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

ROSSTAMP CONFECCAO E ESTAMPARIA LTDACNPJ

Outros

SERGIO PEREIRA CAVALHEIRO· OAB SP 180889· CPF 272.***.***-07

CESAR BERNARDO SIMÕES BRANDÃO· OAB RJ 152124

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: E. Gonçalves da Silva Comercio de Camisetas Limitada - Apelante: El Comercio de Camisetas Ltda - Apelante: L. P. da Silva Comercio de Camisetas Limitada - Apelante: Leonardo P. da Silva Comercio de Camisetas Limitada - Apelante: Elisangela Gonçalves da Silva - Apelante: Leonardo Pereira da Silva - Apelante: E. G da Silva Comercio de Camisetas Limitada - Apelado: Vf Rossetti Franqueadora e Participações Ltda. - Apelado: Rosstamp Co... (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 163.125,00

Autor

E. GONCALVES DA SILVA COMERCIO DE CAMISETAS LIMITADACNPJ

ELISANGELA GONCALVES DA SILVACPF

LEONARDO PEREIRA DA SILVACPF

E. G DA SILVA COMERCIO DE CAMISETAS LIMITADACNPJ

EL COMERCIO DE CAMISETAS LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

VF ROSSETTI FRANQUEADORA E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

ROSSTAMP CONFECCAO E ESTAMPARIA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 163.125,00

Autor

E. G DA SILVA COMERCIO DE CAMISETAS LIMITADACNPJ

E. GONCALVES DA SILVA COMERCIO DE CAMISETAS LIMITADACNPJ

EL COMERCIO DE CAMISETAS LTDACNPJ

ELISANGELA GONCALVES DA SILVACPF

L. P. DA SILVA COMERCIO DE CAMISETAS LIMITADACNPJ

+ 2 outros

Reu

ROSSTAMP CONFECCAO E ESTAMPARIA LTDACNPJ

VF ROSSETTI FRANQUEADORA E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CESAR BERNARDO SIMÕES BRANDÃO· OAB RJ 152124· CPF 054.***.***-83

Reu:

SERGIO PEREIRA CAVALHEIRO· OAB SP 180889· CPF 272.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISANGELA GONCALVES DA SILVACPF

L. P. DA SILVA COMERCIO DE CAMISETAS LIMITADACNPJ

LEONARDO P. DA SILVA COMERCIO DE CAMISETAS LIMITADACNPJ

LEONARDO PEREIRA DA SILVACPF

E. GONCALVES DA SILVA COMERCIO DE CAMISETAS LIMITADACNPJ

+ 2 outros

Reu

ROSSTAMP CONFECCAO E ESTAMPARIA LTDACNPJ

VF ROSSETTI FRANQUEADORA E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal