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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 37.534,44

Autor

IDIOMAS MODOS E MANEIRAS LTDACNPJ

Reu

MITRA ARQUIDIOCESANA DE PASSO FUNDOCPF

Outros

CLAUDETE PISSAIA· OAB RS 079121· CPF 619.***.***-97

RANGEL BASSO· OAB RS 092890· CPF 002.***.***-07

MARIANA TAMIOZZO· OAB RS 084439· CPF 022.***.***-31

LUCIANO TAMIOZZO· OAB RS 042736· CPF 717.***.***-72

EGELMAR CARLOS TRENTIN· OAB RS 022270· CPF 273.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 1.665,74

Autor

MARLENE AUGUSTA PEREIRA COSTACPF

MITRA ARQUIDIOCESANA DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BRUMADINHO

MUNICÍPIO DE BRUMADINHOCNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RIOS DE OLIVEIRA· OAB MG 81212· CPF 038.***.***-66

Autor:

ROGERIO GONCALVES VARGAS· OAB MG 155972· CPF 016.***.***-11

Autor:

VALERIA BRAGA RIOS LELLIS· OAB MG 86825· CPF 044.***.***-45

Autor:

MARCELO BRAGA RIOS· OAB MG 77838· CPF 027.***.***-52

Autor:

HUGO MARCIO CORREA MEDEIROS· OAB MG 77619· CPF 804.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE BRUMADINHOCNPJ

Reu

MARLENE AUGUSTA PEREIRA COSTACPF

MITRA ARQUIDIOCESANA DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA HELENA BELOTTE SALLES ROCHA· OAB MG 149578

Autor:

LEANDRO MATHEUS MENDES· OAB MG 206060

Autor:

JOAO BATISTA FILHO· OAB MG 22418

Reu:

RAQUEL RIOS DE OLIVEIRA

Reu:

MARCELO BRAGA RIOS

Reu:

ROGERIO GONCALVES VARGAS

Reu:

MARA RUBIA PEDROSA

Reu:

VALERIA BRAGA RIOS LELLIS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/03/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMUNIDADE MISSIONARIA VILLAREGIACNPJ

MITRA ARQUIDIOCESANA DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

RENATO DO CARMO RAMOS

MARIA HELENA VIEIRA DE AMORIM

JOSE GOMES DOS SANTOS

GERALDO GONCALVES FILHO

MARTHA RABELO DOS SANTOS

+ 11 outros

Advogados

Autor:

ICARO DE AMORIM VIEIRA· OAB MG 163027

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Autor:

MARCELO DE FARIA CAMARA· OAB MG 83066

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Reu:

RICARDO SALES CORDEIRO· OAB MG 196

Reu:

WILIAM RICCALDONE ABREU

Reu:

CRYZTHIANE ANDRADE LINHARES· OAB MG 674

Reu:

IVAN DE ARAUJO· OAB MG 29963

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMUNIDADE MISSIONARIA VILLAREGIACNPJ

MITRA ARQUIDIOCESANA DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

ANTONIO ALVES GOMES

AUGUSTINA ALVES DE SOUZA

MARIA HELENA VIEIRA DE AMORIM

MARTHA RABELO DOS SANTOS

OLINDA ALVES DE AMORIMCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 79738

Autor:

WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR· OAB MG 70807

Autor:

MOISES MILEIB DE OLIVEIRA· OAB MG 113283

Autor:

JOANA NASCIMENTO RENNO DE FIGUEIREDO· OAB MG 197221

Autor:

SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS· OAB MG 123857

+ outros advogados do autor

Reu:

IVAN DE ARAUJO

Reu:

ALCINDO JOSE DOS SANTOS

Reu:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Reu:

RICARDO SALES CORDEIRO· OAB MG 196

Reu:

WILIAM RICCALDONE ABREU

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (06/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMUNIDADE MISSIONARIA VILLAREGIACNPJ

MITRA ARQUIDIOCESANA DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

ANTONIO ALVES GOMES

AUGUSTINA ALVES DE SOUZA

ELI DE AMORIM

ELIETE ALVES RAMOS

ELIZETH MARIA ALVES DE AMORIM

+ 11 outros

Advogados

Autor:

SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS· OAB MG 123857

Autor:

MARCELO DE FARIA CAMARA· OAB MG 83066

Autor:

DIERLE JOSE COELHO NUNES· OAB MG 76702

Autor:

HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 79738

Autor:

WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR· OAB MG 70807

+ outros advogados do autor

Reu:

ALCINDO JOSE DOS SANTOS

Reu:

IVAN DE ARAUJO

Reu:

WILIAM RICCALDONE ABREU

Reu:

RICARDO SALES CORDEIRO· OAB MG 196

Reu:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMUNIDADE MISSIONARIA VILLAREGIACNPJ

MITRA ARQUIDIOCESANA DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

ANTONIO ALVES GOMES

AUGUSTINA ALVES DE SOUZA

ELI DE AMORIM

ELIETE ALVES RAMOS

ELIZETH MARIA ALVES DE AMORIM

+ 11 outros

Advogados

Autor:

SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS· OAB MG 123857

Autor:

WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR· OAB MG 70807

Autor:

MOISES MILEIB DE OLIVEIRA· OAB MG 113283

Autor:

HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 79738

Autor:

MARCELO DE FARIA CAMARA· OAB MG 83066

+ outros advogados do autor

Reu:

IVAN DE ARAUJO

Reu:

ALCINDO JOSE DOS SANTOS

Reu:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Reu:

WILIAM RICCALDONE ABREU

Reu:

RICARDO SALES CORDEIRO· OAB MG 196

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

01/03/2012

Distribuição

01/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

COMUNIDADE MISSIONARIA DE VILLAREGIACPF

MITRA AQUIDIOCESANA DE BELO HORIZONTE

Reu

ANTONIO ALVES GOMES

AUGUSTINA ALVES DE SOUZA

DOCATEL TELECOMUNICACOES LTDA

ELVIRA AUGUSTA DINIZ ANDRADE

ESPOLIO DE GERALDO DAS GRACAS ANDRADE

+ 7 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL AUGUSTO DE MORAIS ANDRADE SANTOS· OAB MG 128720· CPF 086.***.***-26

Autor:

ALCINDO JOSE DOS SANTOS· OAB MG 71429· CPF 201.***.***-00

Autor:

OSMANE LOPES CARDOSO· OAB MG 134347· CPF 845.***.***-00

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Autor:

IVAN DE ARAUJO· OAB MG 29963· CPF 130.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL AUGUSTO DE MORAIS ANDRADE SANTOS· OAB MG 128720· CPF 086.***.***-26

Reu:

ALCINDO JOSE DOS SANTOS· OAB MG 71429· CPF 201.***.***-00

Reu:

OSMANE LOPES CARDOSO· OAB MG 134347· CPF 845.***.***-00

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

IVAN DE ARAUJO· OAB MG 29963· CPF 130.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaRecurso Especial

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

05/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMUNIDADE MISSIONARIA DE VILLAREGIACPF

MITRA AQUIDIOCESANA DE BELO HORIZONTE

Reu

ANTONIO ALVES GOMES

AUGUSTINA ALVES DE SOUZA

DOCATEL TELECOMUNICACOES LTDA

ELVIRA AUGUSTA DINIZ ANDRADE

ESPOLIO DE GERALDO DAS GRACAS ANDRADE

+ 7 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL AUGUSTO DE MORAIS ANDRADE SANTOS· OAB MG 128720· CPF 086.***.***-26

Autor:

ALCINDO JOSE DOS SANTOS· OAB MG 71429· CPF 201.***.***-00

Autor:

OSMANE LOPES CARDOSO· OAB MG 134347· CPF 845.***.***-00

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Autor:

IVAN DE ARAUJO· OAB MG 29963· CPF 130.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL AUGUSTO DE MORAIS ANDRADE SANTOS· OAB MG 128720· CPF 086.***.***-26

Reu:

ALCINDO JOSE DOS SANTOS· OAB MG 71429· CPF 201.***.***-00

Reu:

OSMANE LOPES CARDOSO· OAB MG 134347· CPF 845.***.***-00

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

IVAN DE ARAUJO· OAB MG 29963· CPF 130.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão VARA DE REGISTROS PÚBLICOS USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2025 AUTOR: MITRA AQUIDIOCESANA DE BELO HORIZONTE e outros; RÉU: JOSE GOMES DOS SANTOS e outros 1 Ciente da decisão do Ilmo. Desembargador Terceiro Vice-Presidente do TJMG, que inadmitiu o recurso especial (fls. 719/721). 2 Ciente da decisão proferida pelo E.TJMG na apelação interposta pela parte requerente (fls. 699/710), que deu provimento ao recurso, de forma a reformar a sentença... (08/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 2.983,92

Autor

MITRA ARQUIDIOCESANA DE BELO HORIZONTECNPJ

GOUVEIA RIOS ADVOGADOS - EPPCNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

MUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BRAGA RIOS· OAB MG 77838· CPF 027.***.***-52

Autor:

MARA RUBIA PEDROSA· OAB MG 37254· CPF 487.***.***-91

Outros

FLAVIO TOFANI GONCALVES RODRIGUES MACHADO· OAB MG 88197· CPF 687.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ

Reu

MITRA ARQUIDIOCESANA DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO TOFANI GONCALVES RODRIGUES MACHADO

Reu:

MARCELO BRAGA RIOS

Reu:

MARA RUBIA PEDROSA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/02/2023)

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