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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

06/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

AGLAE DE ANDRADE PEREIRA CELESTINOCPF

REGINA FERREIRA DE PAIVACPF

CHRISTIANE KOURANY ABOSSAMRACPF

ODENICE DOS SANTOS SILVACPF

SUELY DA SILVA COELHO LIMACPF

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Advogados

Autor:

RACHEL REZENDE BERNARDES· CPF 691.***.***-34

Autor:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 088980· CPF 078.***.***-07

Autor:

JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR· OAB DF 013641· CPF 445.***.***-68

Autor:

LEONARDO CAMANHO CAMARGO· OAB RJ 088992· CPF 018.***.***-76

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2026 e término em 13/05/2026, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 357157/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1395. (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGLAE DE ANDRADE PEREIRA CELESTINOCPF

CHRISTIANE KOURANY ABOSSAMRACPF

ODENICE DOS SANTOS SILVACPF

REGINA FERREIRA DE PAIVACPF

SUELY DA SILVA COELHO LIMACPF

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50030181420214020000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0319439-9, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2025/0498704-8. (15/12/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauImpugnação ao Cumprimento de Sentença

LicençasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 54.260,45

Autor

CHRISTIANE KOURANY ABOSSAMRACPF

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO· OAB RJ 132642· CPF 071.***.***-37

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 54.260,45

Autor

CHRISTIANE KOURANY ABOSSAMRACPF

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO· OAB RJ 132642· CPF 071.***.***-37

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29 (11/02/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

RONES GLACIELES SOUZACPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (05/04/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeAveriguação de Paternidade

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FAGNER GOMES XAVIER

Reu

MIKAEL,

MIKAELE SILVA DOS REISCPF

Advogados

Autor:

MARY NADJA MOURA GUALBERTO· OAB PA 8599· CPF 402.***.***-49

Reu:

MARY NADJA MOURA GUALBERTO· OAB PA 8599· CPF 402.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (04/05/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE INQUERITOS DE JABOATAO DOS GUARARAPES

10 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Reu

EDNALDO JOSE DA SILVACPF

EDNALDO JOSE DA SILVA

CARLOS HENRIQUE MONTEIRO DA SILVACPF

DIEGO RODRIGUES NOVAES CADENGUECPF

DIOGENES MIKAEL FERREIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

IOLANDA DA SILVA SANTOS· OAB PE 58422· CPF 080.***.***-45

Reu:

ANTONIO CARLOS MAGALHAES DA SILVA PORTO· OAB PE 35285· CPF 711.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 16.212,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 16.212,00

Autor

MIKAEL RAFAEL DA SILVACPF

Reu

FACELL COMERCIO DE CELULARES LTDACPF

TIM CELULAR S.A.CNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (23/03/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MIKAEL RAFAEL DA SILVACPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSUE JORDAO MENDES JUNIOR· OAB RN 7604· CPF 596.***.***-20

Autor:

DANIELE RODRIGUES DA SILVA· OAB RN 19038· CPF 051.***.***-21

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Reu:

JOSUE JORDAO MENDES JUNIOR· OAB RN 7604· CPF 596.***.***-20

Reu:

DANIELE RODRIGUES DA SILVA· OAB RN 19038· CPF 051.***.***-21

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Definitivo (21/07/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente AéreoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MIKAEL RAFAEL DA SILVACPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSUE JORDAO MENDES JUNIOR· OAB RN 7604· CPF 596.***.***-20

Autor:

DANIELE RODRIGUES DA SILVA· OAB RN 19038· CPF 051.***.***-21

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Reu:

JOSUE JORDAO MENDES JUNIOR· OAB RN 7604· CPF 596.***.***-20

Reu:

DANIELE RODRIGUES DA SILVA· OAB RN 19038· CPF 051.***.***-21

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0816575-75.2022.8.20.5004. AUTOR: MIKAEL RAFAEL DA SILVA REU: TIM CELULAR S.A. SENTENÇA TIM S/A, representada por seus procuradores constituídos, opôs EMBARGOS À EXECUÇÃO em face de MIKAEL RAFAEL DA SILVA, anteriormente qualificado nos autos. Sustenta a embargante que já cumpriu integralmente as obrigações impostas pela sentença transitada em julgado, tendo efetuado o pagamento da indenização por danos morais no valor de R$ 1.060,... (26/05/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 16.000,00

Autor

CARLLA CHRISTIANE NINA PALITOTCPF

ADRIAN MIKAEL PALITOT MARTINSCPF

Reu

UELITON FRANCLIN SOBREIRA STAHLCPF

Outros

GABRIELLA OLIVEIRA CORREA E SA· OAB RO 13342

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

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