Recurso Especial 5003018-14.2021.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 5003018-14.2021.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2026 e término em 13/05/2026, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 357157/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1395.

14/05/2026, 18:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/04/2026 Petição Nº 357157/2026 -

17/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 357157/2026. Publicação prevista para 17/04/2026)

15/04/2026, 09:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 357157/2026

14/04/2026, 19:56

Protocolizada Petição 357157/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2026

14/04/2026, 19:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 15:50

Conhecido o recurso de AGLAE DE ANDRADE PEREIRA CELESTINO, CHRISTIANE KOURANY ABOSSAMRA, ODENICE DOS SANTOS SILVA, REGINA FERREIRA DE PAIVA e SUELY DA SILVA COELHO LIMA e provido

31/03/2026, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

06/01/2026, 12:29

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

06/01/2026, 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50030181420214020000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0319439-9, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2025/0498704-8.

15/12/2025, 18:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2026, 15:50

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 17:59

—

Partes do Processo(6)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2026 e término em 13/05/2026, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 357157/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1395.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/04/2026 Petição Nº 357157/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 357157/2026. Publicação prevista para 17/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 357157/2026

Protocolizada Petição 357157/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

Conhecido o recurso de AGLAE DE ANDRADE PEREIRA CELESTINO, CHRISTIANE KOURANY ABOSSAMRA, ODENICE DOS SANTOS SILVA, REGINA FERREIRA DE PAIVA e SUELY DA SILVA COELHO LIMA e provido

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50030181420214020000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0319439-9, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2025/0498704-8.

Todas as movimentações(16)

Todos os documentos(17)