Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2015

Distribuição

29/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

HAYRLANDER IND. E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

EDMILSON FRANCO DA SILVA· OAB MA 4401· CPF 043.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

HAYRLANDER IND. E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON FRANCO DA SILVA· OAB MA 4401· CPF 043.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2011

Distribuição

16/09/2011

Valor

R$ 5.225,54

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

HAYRLANDER IND. E COMERCIO LTDACNPJ

CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVACPF

MARIA LINECI SOUZA DA SILVACPF

GENIVALDO OLIVEIRA DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2006

Distribuição

09/02/2006

Valor

R$ 282.962,25

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

HAYRLANDER IND. E COMERCIO LTDACNPJ

CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVACPF

GENIVALDO OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA· OAB MA 8103· CPF 948.***.***-53

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Reu:

ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR· OAB MA 5455· CPF 269.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

23/10/2001

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HAYRLANDER IND. E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUCIMEIRES CAVALCANTE BANDEIRA· OAB MA 9313· CPF 487.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/02/2026 23:59. (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2002

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HAYRLANDER IND. E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUCIMEIRES CAVALCANTE BANDEIRA· OAB MA 9313· CPF 487.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

12/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE BASTOS DE MESQUITACPF

HAYRLANDER IND. E COMERCIO LTDACNPJ

CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVACPF

GENIVALDO OLIVEIRA DA SILVACPF

MARIA LINECI SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO COUTINHO CHAVES· OAB CE 13767· CPF 121.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE BASTOS DE MESQUITA em 30/04/2021 23:59. (01/05/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/1999

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HAYRLANDER IND. E COMERCIO LTDACNPJ

CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUCIMEIRES CAVALCANTE BANDEIRA· OAB MA 9313· CPF 487.***.***-04

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/09/2002

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 10.716,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVACPF

HAYRLANDER IND. E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUCIMEIRES CAVALCANTE BANDEIRA· OAB MA 9313· CPF 487.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2010

Distribuição

15/09/2010

Valor

R$ 5.063,46

Autor

ACOTUBO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ASADIN COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ· OAB SP 178930· CPF 264.***.***-02

Autor:

LARISSA BASSI· OAB SP 355160· CPF 402.***.***-69

Reu:

LUIZ DE JESUS BARROS· OAB BA 15268· CPF 041.***.***-87

Reu:

LOUISE MOURA BARROS· OAB BA 24337· CPF 974.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ em 15/10/2024 23:59. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

15/12/2015

Valor

R$ 86.591,10

Autor

ACOTUBO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ADRIANO FERREIRA SANTOS NAJAR· OAB BA 24172· CPF 009.***.***-20

Autor:

LARISSA BASSI· OAB SP 355160· CPF 402.***.***-69

Reu:

LUIZ PAULO DE SEQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 134956· CPF 081.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO ADRIANO FERREIRA SANTOS NAJAR em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal