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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MITSUI ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BANDEIRANTES EDITORA MUSICAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (30/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MITSUI ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BANDEIRANTES EDITORA MUSICAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUI BARBOSA MACIEL FILHO· OAB PB 025717· CPF 109.***.***-08

Reu:

FLÁVIO DE SOUZA SENRA· OAB SP 222294· CPF 286.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MITSUI ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BANDEIRANTES EDITORA MUSICAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUI BARBOSA MACIEL FILHO· OAB PB 025717· CPF 109.***.***-08

Autor:

FELIPE SILVA LIMA· OAB SP 275466· CPF 326.***.***-75

Reu:

FLÁVIO DE SOUZA SENRA· OAB SP 222294· CPF 286.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MITSUI ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BANDEIRANTES EDITORA MUSICAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUI BARBOSA MACIEL FILHO· OAB PB 025717· CPF 109.***.***-08

Autor:

FELIPE SILVA LIMA· OAB SP 275466· CPF 326.***.***-75

Reu:

FLÁVIO DE SOUZA SENRA· OAB SP 222294· CPF 286.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MITSUI ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BANDEIRANTES EDITORA MUSICAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SILVA LIMA· OAB SP 275466· CPF 326.***.***-75

Autor:

RUI BARBOSA MACIEL FILHO· OAB PB 025717· CPF 109.***.***-08

Reu:

FLÁVIO DE SOUZA SENRA· OAB SP 222294· CPF 286.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MITSUI ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BANDEIRANTES EDITORA MUSICAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SILVA LIMA· OAB SP 275466· CPF 326.***.***-75

Autor:

RUI BARBOSA MACIEL FILHO· OAB PB 025717· CPF 109.***.***-08

Reu:

FLÁVIO DE SOUZA SENRA· OAB SP 222294· CPF 286.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MITSUI ALIMENTOS LTDA (EMBARGANTE)

3. CAFE BRASILEIRO ALIMENTOS LTDA. (INTERESSADO)

Reu

2. BANDEIRANTE EDITORA MUSICAL LTDA. (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

FELIPE SILVA LIMA· OAB SP 275466· CPF 326.***.***-75

Autor:

RUI BARBOSA MACIEL FILHO· OAB PB 025717· CPF 109.***.***-08

Autor:

FLÁVIO DE SOUZA SENRA· OAB SP 222294· CPF 286.***.***-40

Autor:

TATIANA CHIERICI MARCANTONIO· OAB SP 421777

Autor:

RUI BARBOSA MACIEL FILHO· OAB SP 486776· CPF 109.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE SILVA LIMA· OAB SP 275466· CPF 326.***.***-75

Reu:

RUI BARBOSA MACIEL FILHO· OAB PB 025717· CPF 109.***.***-08

Reu:

FLÁVIO DE SOUZA SENRA· OAB SP 222294· CPF 286.***.***-40

Reu:

TATIANA CHIERICI MARCANTONIO· OAB SP 421777

Reu:

RUI BARBOSA MACIEL FILHO· OAB SP 486776· CPF 109.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

GABRIEL MAJOLO VALERETTOCPF

JOAO PEDRO DE BRITO DONATOCPF

JUNNIA CARDOSO DOS SANTOS SANT ANNACPF

MARIANA DE SANTANA SILVACPF

PAMELA BRANDAO DA SILVACPF

+ 24 outros

Reu

CELSO PEIXOTO GARCIA

CESG - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE GUANAMBI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR IVO FERNANDES· OAB BA 32728· CPF 017.***.***-83

Reu:

ROBSON SANT ANA DOS SANTOS· OAB BA 17172· CPF 887.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ROBSON SANT ANA DOS SANTOS em 12/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 67.515,60

Autor

MITSUO YAMAUCHICPF

MILTON RICARDO BRANDAO DA SILVACPF

TALES SANTOS SILVACPF

KEYLLA EUGENIA QUEIROZ ARAUJOCPF

Reu

CESG - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE GUANAMBI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LORRANE TORRES ANDRIANI· OAB PE 43842

Autor:

MARIA EDUARDA GOMES TAVORA· OAB PE 43870· CPF 097.***.***-42

Reu:

MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE· OAB BA 35969· CPF 644.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de LORRANE TORRES ANDRIANI em 12/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

CESG - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE GUANAMBI LTDACNPJ

Reu

KEYLLA EUGENIA QUEIROZ ARAUJOCPF

MILTON RICARDO BRANDAO DA SILVACPF

TALES SANTOS SILVACPF

MITSUO YAMAUCHICPF

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE· OAB BA 35969· CPF 644.***.***-53

Reu:

LORRANE TORRES ANDRIANI· OAB PE 43842

Reu:

MARIA EDUARDA GOMES TAVORA· OAB PE 43870

Último movimento: Juntada de certidão (29/01/2026)

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