MITTA CONSTRUCOES LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoApelação Cível

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

MITRA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO MAIA DE FARIAS· OAB PE 19098· CPF 002.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Município do Jaboatão dos Guararapes Apelado: Mitra Construcoes LTDA Relator: Des. Josué Antônio Fonseca de Sena Ementa: Direito tributário e processual civil. Apelação. Execução fiscal. Taxa pelo exercício do poder de polícia. Certidão de dívida ativa. Ausência de individualização da hipótese de incidência. Nulidade. Impossibilidade de substituição do título. Inexistência de fato gerador. Recurso desprovido. I. Caso em exame 1. A... (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

MITRA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO MAIA DE FARIAS· OAB PE 19098· CPF 002.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Município do Jaboatão dos Guararapes Apelado: Mitra Construcoes LTDA Relator: Des. Josué Antônio Fonseca de Sena Ementa: Direito tributário e processual civil. Apelação. Execução fiscal. Taxa pelo exercício do poder de polícia. Certidão de dívida ativa. Ausência de individualização da hipótese de incidência. Nulidade. Impossibilidade de substituição do título. Inexistência de fato gerador. Recurso desprovido. I. Caso em exame 1. A... (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 10.520,44

Autor

MARCOS ANTONIO ABDALLA LEITECPF

ANDREA YAZIGICPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

MITTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO LOBATO BRISOLLA· OAB SP 156590· CPF 122.***.***-02

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO ABDALLA LEITECPF

Advogados

Autor:

MAURICIO LOBATO BRISOLLA· OAB SP 156590· CPF 122.***.***-02

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/01/2005

Distribuição

10/01/2005

Valor

R$ 268.961,55

Autor

MARCIA FAUSTINA DE SANT ANA

MITTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

MITTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

MARCIA FAUSTINA DE SANT ANA

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO VIEIRA· OAB SP 186323· CPF 269.***.***-09

Autor:

HUMBERTO GERONIMO ROCHA· OAB SP 204801· CPF 082.***.***-77

Autor:

GABRIEL AUGUSTO GODOY· OAB SP 179892· CPF 252.***.***-21

Autor:

EDUARDO SCALON· OAB SP 184072· CPF 249.***.***-66

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

EDUARDO SCALON· OAB SP 184072· CPF 249.***.***-66

Reu:

GABRIEL AUGUSTO GODOY· OAB SP 179892· CPF 252.***.***-21

Reu:

CLAUDIO ROBERTO VIEIRA· OAB SP 186323· CPF 269.***.***-09

Reu:

HUMBERTO GERONIMO ROCHA· OAB SP 204801· CPF 082.***.***-77

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de PrestaçõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2005

Distribuição

11/01/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA FAUSTINA DE SANT ANACPF

Reu

MITTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO VIEIRA· OAB SP 186323· CPF 269.***.***-09

Autor:

EDUARDO SCALON· OAB SP 184072· CPF 249.***.***-66

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

GABRIEL AUGUSTO GODOY· OAB SP 179892· CPF 252.***.***-21

Autor:

HUMBERTO GERONIMO ROCHA· OAB SP 204801· CPF 082.***.***-77

Reu:

CLAUDIO ROBERTO VIEIRA· OAB SP 186323· CPF 269.***.***-09

Reu:

EDUARDO SCALON· OAB SP 184072· CPF 249.***.***-66

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

GABRIEL AUGUSTO GODOY· OAB SP 179892· CPF 252.***.***-21

Reu:

HUMBERTO GERONIMO ROCHA· OAB SP 204801· CPF 082.***.***-77

Último movimento: Ato ordinatório (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2007

Distribuição

24/09/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA FAUSTINA DE SANT ANACPF

Reu

MITTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO VIEIRA· OAB SP 186323· CPF 269.***.***-09

Autor:

EDUARDO SCALON· OAB SP 184072· CPF 249.***.***-66

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

GABRIEL AUGUSTO GODOY· OAB SP 179892· CPF 252.***.***-21

Autor:

HUMBERTO GERONIMO ROCHA· OAB SP 204801· CPF 082.***.***-77

Reu:

CLAUDIO ROBERTO VIEIRA· OAB SP 186323· CPF 269.***.***-09

Reu:

EDUARDO SCALON· OAB SP 184072· CPF 249.***.***-66

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

GABRIEL AUGUSTO GODOY· OAB SP 179892· CPF 252.***.***-21

Reu:

HUMBERTO GERONIMO ROCHA· OAB SP 204801· CPF 082.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCIA FAUSTINA DE SANT ANA, EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173 Advogados do(a) EXEQUENTE: CLAUDIO ROBERTO VIEIRA - SP186323, HUMBERTO GERONIMO ROCHA - SP204801 EXECUTADO: MITTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: EDUARDO SCALON - SP184072, GABRIEL AUGUSTO GODOY - SP179892 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000036-38.2005.4.03.6114 Vistos. Ante a inércia d... (02/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal