Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NEILSON DE OLIVEIRA ARAUJOCPF

Reu

ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVO DE FEIRA DE SANTANACNPJ

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO MENDES DIAS· OAB BA 27815· CPF 566.***.***-49

Reu:

GUSTAVO ROLFSEN MITZKUN· CPF 329.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de RONALDO MENDES DIAS em 20/02/2025 23:59. (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CEGEPLAN CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

PRESIDENTE DA COMISSAO PROCESSANTE DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE SINOP

Advogados

Autor:

GUSTAVO ROLFSEN MITZKUN· OAB SP 441394· CPF 329.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (22/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TIETEENSE AGENCIA DE VIAGNES E TURISMO LTDACNPJ

Reu

VLAMIR DE JESUS SANDEI, PREFEITO DO MUNICIPIO DE TIETE

LEONARDO MIGUEL CAMPOS, PREGOEIRO DO MUNICIPIO DE TIETE

MUNICIPIO DE TIETêCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS DANIEL ROLFSEN· OAB SP 142787· CPF 184.***.***-24

Autor:

GUSTAVO ROLFSEN MITZKUN· OAB SP 441394· CPF 329.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROLFSEN SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

TIETEENSE AGENCIA DE VIAGNES E TURISMO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TIETêCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ROLFSEN MITZKUN· OAB SP 441394· CPF 329.***.***-71

Autor:

ROLFSEN SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 11508

Autor:

CARLOS DANIEL ROLFSEN· OAB SP 142787· CPF 184.***.***-24

Reu:

PAULO FRANCHI NETTO· OAB SP 215270· CPF 220.***.***-90

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TIETEENSE AGENCIA DE VIAGNES E TURISMO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TIETêCNPJ

Advogados

Autor:

ROLFSEN SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 11508

Autor:

GUSTAVO ROLFSEN MITZKUN· OAB SP 441394· CPF 329.***.***-71

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TIETEENSE AGENCIA DE VIAGNES E TURISMO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TIETêCNPJ

Advogados

Autor:

ROLFSEN SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 11508

Autor:

GUSTAVO ROLFSEN MITZKUN· OAB SP 441394· CPF 329.***.***-71

Último movimento: Incidente Processual Cancelado (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TIETEENSE AGENCIA DE VIAGNES E TURISMO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TIETêCNPJ

Advogados

Autor:

ROLFSEN SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 11508

Autor:

GUSTAVO ROLFSEN MITZKUN· OAB SP 441394· CPF 329.***.***-71

Último movimento: Incidente Processual Cancelado (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 101.846,78

Autor

PEDRO PAULO DE MEDEIROSCPF

Reu

SIM VAREJO DE VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARIELA DANILA DARIOLLI· OAB SP 480223· CPF 440.***.***-05

Autor:

BRUNA DE MEDEIROS SALLES· OAB SP 467606· CPF 485.***.***-65

Autor:

EDSON CARNEIRO JUNIOR· OAB SP 143532· CPF 258.***.***-26

Reu:

CARLOS DANIEL ROLFSEN· OAB SP 142787· CPF 184.***.***-24

Reu:

GUSTAVO ROLFSEN MITZKUN· OAB SP 441394· CPF 329.***.***-71

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 36.159,92

Autor

DOMINGAS GOES SANTOSCPF

JULIA SANTOS MISSOLACPF

Reu

OCEANIA BRASIL OPERADORA DE SEGUROS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SIM DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA.CNPJ

SPLIT RISK SEGURADORA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA BERTI RIBEIRO· OAB SP 364479· CPF 360.***.***-10

Reu:

LUIS DANIEL PELEGRINE· OAB SP 324614· CPF 363.***.***-03

Reu:

GUSTAVO ROLFSEN MITZKUN· OAB SP 441394· CPF 329.***.***-71

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 110.334,20

Autor

AUGUSTO LOVATTI FILHOCPF

MONIQUE LARISSA LOVATTI DE SOUSACPF

Reu

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

SIM DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL DUARTE MONTEIRO CASTANHARO· OAB SP 280975· CPF 225.***.***-57

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB SP 317407· CPF 024.***.***-10

Reu:

CARLOS DANIEL ROLFSEN· OAB SP 142787· CPF 184.***.***-24

Reu:

GUSTAVO ROLFSEN MITZKUN· OAB SP 441394· CPF 329.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 110.334,20

Autor

AUGUSTO LOVATTI FILHOCPF

MONIQUE LARISSA LOVATTI DE SOUSACPF

Reu

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

SIM DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL DUARTE MONTEIRO CASTANHARO· OAB SP 280975· CPF 225.***.***-57

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB SP 317407· CPF 024.***.***-10

Reu:

GUSTAVO ROLFSEN MITZKUN· OAB SP 441394· CPF 329.***.***-71

Reu:

CARLOS DANIEL ROLFSEN· OAB SP 142787· CPF 184.***.***-24

Último movimento: Conclusos para decisão (09/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 246.074,64

Autor

ANTONIO FERNANDO FETTER BRUCKERCPF

AML LTDA.CNPJ

Reu

JEAN CLAUDE ANTOINECPF

Advogados

Autor:

FERNANDO VELLOSO DA COSTA MACHADO· OAB SP 409087· CPF 269.***.***-24

Autor:

CARLOS DANIEL ROLFSEN· OAB SP 142787· CPF 184.***.***-24

Reu:

MARIA TERESA BARACAT ANTOINE· OAB SP 264563· CPF 309.***.***-36

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 217.122,87

Autor

MARCIA MARANHA NUNESCPF

FIVE REPRESENTACAO DE TECIDOS EM GERAL, PLASTICOS E FIOS TEXTEIS EIRELICNPJ

Reu

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDACPF

SIM DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ROBERTO MACHADO TONSIG· OAB SP 112762· CPF 081.***.***-95

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB SP 317407· CPF 024.***.***-10

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

CARLOS DANIEL ROLFSEN· OAB SP 142787· CPF 184.***.***-24

Reu:

GUSTAVO ROLFSEN MITZKUN· OAB SP 441394· CPF 329.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 217.122,87

Autor

FIVE REPRESENTACAO DE TECIDOS EM GERAL, PLASTICOS E FIOS TEXTEIS EIRELICNPJ

MARCIA MARANHA NUNESCPF

Reu

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDACPF

SIM DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ROBERTO MACHADO TONSIG· OAB SP 112762· CPF 081.***.***-95

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

CARLOS DANIEL ROLFSEN· OAB SP 142787· CPF 184.***.***-24

Reu:

GUSTAVO ROLFSEN MITZKUN· OAB SP 441394· CPF 329.***.***-71

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 141.719,80

Autor

HELDER LUCIA DA SILVACPF

Reu

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

SIM DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ESTEVÃO DE SOUZA BATISTA· OAB SP 404845· CPF 405.***.***-18

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB SP 317407· CPF 024.***.***-10

Reu:

GUSTAVO ROLFSEN MITZKUN· OAB SP 441394· CPF 329.***.***-71

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal