MIX COLOR TINTAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 61.774,20

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARIA DO CARMO ENEDINO DA SILVACPF

UMBERTO ENEDINO DA SILVACPF

THYAGO ENEDINO DE OLIVEIRA SILVACPF

MIX COLOR INDUSTRIA DE TINTAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Autor:

NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA· OAB PB 8245· CPF 428.***.***-87

Autor:

PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA· OAB PB 10573· CPF 804.***.***-87

Autor:

LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO· OAB CE 16243· CPF 812.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

Reu

MARIA DO CARMO ENEDINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 3.577,71

Autor

RESINORTE INDUSTRIA DE POLIMEROS S/ACNPJ

Reu

MIX COLOR INDUSTRIA DE TINTAS LTDA - MECNPJ

Outros

EUDES JOSE PINHEIRO DA COSTA· OAB RN 2800· CPF 294.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 486.944,98

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

COLOR TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNA ROCHA PASSOS· OAB ES 16049· CPF 101.***.***-00

Outros

JOAO PAULO RIBEIRO PEREIRA· OAB ES 31480· CPF 147.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: COLOR TINTAS LTDA RELATOR: DES. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA DESPACHO INTIMEM-SE COLOR TINTAS LTDA e ESTADO DO ESPIRITO SANTO, para que, no prazo legal, apresentem contrarrazões ao recurso de id. 17456988 e 17478821, respectivamente. Diligencie-se ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 PR... (13/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 486.944,98

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

COLOR TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNA ROCHA PASSOS· OAB ES 16049· CPF 101.***.***-00

Reu:

JOAO PAULO RIBEIRO PEREIRA· OAB ES 31480· CPF 147.***.***-07

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

COLOR TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNA ROCHA PASSOS· OAB ES 16049· CPF 101.***.***-00

Reu:

JOAO PAULO RIBEIRO PEREIRA· OAB ES 31480· CPF 147.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: COLOR TINTAS LTDA RELATOR(A):JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE. INOVAÇÃO RECURSAL AFASTADA. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. COMPARTILHAMENTO DE DAD... (09/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

COLOR TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNA ROCHA PASSOS· OAB ES 16049· CPF 101.***.***-00

Reu:

JOAO PAULO RIBEIRO PEREIRA· OAB ES 31480· CPF 147.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: COLOR TINTAS LTDA RELATOR(A):JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE. INOVAÇÃO RECURSAL AFASTADA. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. COMPARTILHAMENTO DE DAD... (09/06/2026)

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