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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/05/2003

Distribuição

08/05/2003

Valor

R$ 21.142,11

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MJ COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA

MJ COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Mj Comercial De Ferramentas Ltda - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40047-900, Fone: 3320-6986, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0054801-43.2003.8.05.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) APELANTE:... (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 21.142,11

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MJ COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/11/2024 (12/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/05/2003

Distribuição

28/05/2003

Valor

R$ 7.612,79

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MJ COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 81.821,14

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

MJ FERRAMENTAS LTDA

JGF DE OLIVEIRA MJ FERRAMENTAS LTDACNPJ

Outros

NEI CALDERON· OAB GO 114904

Último movimento: Juntada -> Petição -> Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes (23/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

MJ FERRAMENTAS LTDA

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB GO 44132

Reu:

EDIMEIRE SOUSA RIBEIRO PEREIRA LEAL· OAB GO 34871

Reu:

EDNER GOULART DE OLIVEIRA· OAB SP 266217· CPF 059.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Aparecida de Goiânia Rua Versales, Qd. 03, Lt. 08/14. Residencial Maria Luiza, Aparecida de Goiânia-GO 4º Andar, sala 413. 6ª Vara Cível Processo n.º: 5348476-12.2024.8.09.0011 Polo ativo: Banco Do Brasil Sa Polo Passivo: Mj Ferramentas Ltda Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO/TERMO/ALVARÁ (exceto alvará para levantamento e saque... (09/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 167.271,00

Último movimento: Cálculo de Custas (31/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MJ FERRAMENTAS LTDA

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

EDNER GOULART DE OLIVEIRA· OAB SP 266217· CPF 059.***.***-07

Autor:

HEITOR MELLO DE LUCAS· OAB PR 115486

Autor:

EDNER GOULART DE OLIVEIRA· OAB GO 266217

Autor:

HEITOR MELLO DE LUCAS· OAB GO 115486

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB GO 128341

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

EDNER GOULART DE OLIVEIRA· OAB GO 266217

Reu:

HEITOR MELLO DE LUCAS· OAB GO 115486

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB GO 128341

Último movimento: Custas (31/10/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO QUEIROZ MARQUES

Reu

JOSEANE GOMES FERREIRA DE OLIVEIRACPF

MJ FERRAMENTAS LTDA

Advogados

Autor:

JOÃO LOPES DE SOUSA FILHO· OAB TO 5483· CPF 663.***.***-04

Autor:

EDNER GOULART DE OLIVEIRA· OAB SP 266217· CPF 059.***.***-07

Autor:

JOÃO LOPES DE SOUSA FILHO· OAB TO 005483· CPF 663.***.***-04

Reu:

JOÃO LOPES DE SOUSA FILHO· OAB TO 5483· CPF 663.***.***-04

Reu:

EDNER GOULART DE OLIVEIRA· OAB SP 266217· CPF 059.***.***-07

Reu:

JOÃO LOPES DE SOUSA FILHO· OAB TO 005483· CPF 663.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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