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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 80.000,00

Autor

EDUARDO ARAUJO PEREIRACPF

VERONICA MARIA DE ARAUJOCPF

Reu

MJ ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MEDIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GINALDO DE ALMEIDA FIGUEIREDO JUNIOR· OAB PB 23984· CPF 060.***.***-71

Reu:

JOSÉ AMARILDO DE SOUZA· OAB PB 6447· CPF 518.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818438-34.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (07/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MJ ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MEDIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

VERONICA MARIA DE ARAUJOCPF

EDUARDO ARAUJO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ AMARILDO DE SOUZA· OAB PB 6447· CPF 518.***.***-53

Reu:

GINALDO DE ALMEIDA FIGUEIREDO JUNIOR· OAB PB 23984· CPF 060.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MJ ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MEDIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

ARTHUR CESAR VERISSIMO FREITAS DOS SANTOSCPF

GR GRAMAS E REDES DO NORDESTE EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA· OAB PB 17251· CPF 015.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2024

Distribuição

27/01/2024

Valor

R$ 1.274,14

Autor

LUCIA GABRIEL PEREIRACPF

Reu

MJ ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MEDIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA· OAB PB 19394· CPF 090.***.***-67

Autor:

NATHALI ROLIM NOGUEIRA· OAB PB 29391· CPF 306.***.***-14

Autor:

HUGO MOREIRA FEITOSA· OAB PB 8742· CPF 738.***.***-68

Reu:

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA· OAB PB 17251· CPF 015.***.***-63

Reu:

ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA· OAB PB 19394· CPF 090.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VM ENSINO MEDIO LTDA - EPPCNPJ

MJ ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MEDIO LTDA - EPPCNPJ

HONORIO DANTAS & CIA LTDACPF

HONORIO DANTAS & CIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA - PROCURADORIA GERAL

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA· OAB PB 17251· CPF 015.***.***-63

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 17.303,94

Autor

FS - ENSINO FUNDAMENTAL LTDACNPJ

Reu

ANDREA SOARES DIASCPF

Outros

GUSTAVO DIAZ DA SILVA ROSA· OAB SP 211291· CPF 292.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

FS - ENSINO FUNDAMENTAL LTDACNPJ

Reu

AURELIO SANT ANNA NETOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DIAZ DA SILVA ROSA· OAB SP 211291· CPF 292.***.***-30

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FS - ENSINO FUNDAMENTAL LTDACNPJ

Reu

JOSE VITALINO DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DIAZ DA SILVA ROSA· OAB SP 211291· CPF 292.***.***-30

Reu:

LUIS ALBERTO BRANCO BIZZOCCHI· OAB SP 246079· CPF 143.***.***-92

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/03/2026)

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