MJA IMPACTO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2024

Distribuição

28/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCOS DUARTE DA SILVACPF

Reu

MJA COMUNICACAO LTDACNPJ

ROSANGELA DUARTE DA SILVACPF

TV ARATU S ACNPJ

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 75803· CPF 033.***.***-29

Autor:

LUA SODRE DOS SANTOS· OAB BA 51686· CPF 059.***.***-80

Reu:

GIL RUY LEMOS COUTO· OAB BA 6983· CPF 051.***.***-53

Reu:

ANDRE PEDREIRA PHILIGRET BAPTISTA· OAB BA 25539· CPF 018.***.***-92

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB BA 36272· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de MJA COMUNICACAO LTDA em 30/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPedido de Resposta ou Retificação da Lei de Imprensa

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

EVERALDO SILVA DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

MJA COMUNICACAO LTDACNPJ

Outros

VINICIUS DE OLIVEIRA FARIAS· OAB BA 47981· CPF 032.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de MJA COMUNICACAO LTDA em 29/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PAULO VICTOR REIS DE SANTANACPF

Reu

MJA COMUNICACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DE OLIVEIRA SENNA PEREIRA· OAB BA 45058· CPF 014.***.***-24

Reu:

SANDRO REIS DOS SANTOS· OAB BA 70361· CPF 810.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUCAS SANTOS DO ROSARIO SILVACPF

Reu

MJA COMUNICACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE ASPERA SOARES· OAB BA 44740· CPF 854.***.***-68

Autor:

LUIZ RICARDO SANTANA ALMEIDA BRAGA· OAB BA 65638· CPF 069.***.***-85

Autor:

HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS· OAB BA 40311· CPF 031.***.***-30

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALEX SANDRO DA SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

MJA COMUNICACAO LTDACNPJ

MARCELO VALTER AMORIM MATOS LYRIO CASTROCPF

JAMERSON BIRINDIBA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DIEGO DE OLIVEIRA PINTO· OAB BA 46572· CPF 015.***.***-82

Autor:

PAOLLE OLIVEIRA FILOCRE RODRIGUES· OAB BA 42267· CPF 025.***.***-36

Reu:

SANDRO REIS DOS SANTOS· OAB BA 70361· CPF 810.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ALEX SANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA em 06/12/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

TV ARATU S ACNPJ

MJA COMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

BRUNO MACIEL DE OLIVEIRA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

GIL RUY LEMOS COUTO· OAB BA 6983· CPF 051.***.***-53

Autor:

ANDRE PEDREIRA PHILIGRET BAPTISTA· CPF 018.***.***-92

Autor:

RAFAEL ALMEIDA AMORIM

Autor:

THIAGO MONTEIRO RANGEL· CPF 057.***.***-67

Autor:

SANDRO REIS DOS SANTOS· OAB BA 70361· CPF 810.***.***-20

Reu:

ALOISIO GOMES CARVALHO DO NASCIMENTO· OAB PE 32212· CPF 055.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 29.018,63

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MJA LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LEONEL ARAUJO SOUZA· OAB BA 49197· CPF 023.***.***-71

Reu:

ROSANY NUNES DE MELLO NASCIMENTO· OAB BA 23475· CPF 650.***.***-20

Último movimento: Expedição de intimação. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 29.018,63

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

MJA LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LEONEL ARAUJO SOUZA

Reu:

ROSANY NUNES DE MELLO NASCIMENTO· OAB BA 23475· CPF 650.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MJA LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPAL DE SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANY NUNES DE MELLO NASCIMENTO· OAB BA 23475· CPF 650.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MJA LOGISTICA S/A em 07/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MJA LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO SALVADOR

Advogados

Autor:

LEONEL ARAUJO SOUZA· OAB BA 49197· CPF 023.***.***-71

Autor:

ROSANY NUNES DE MELLO NASCIMENTO· OAB BA 23475· CPF 650.***.***-20

Reu:

LEONEL ARAUJO SOUZA· OAB BA 49197· CPF 023.***.***-71

Reu:

ROSANY NUNES DE MELLO NASCIMENTO· OAB BA 23475· CPF 650.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8060087-64.2020.8.05.0001. Recorrente: Mja Logistica S/a Advogado: Rosany Nunes De Mello Nascimento (OAB:BA23475) Advogado: Leonel Araujo Souza (OAB:BA49197) Recorrido: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrido: Secretário Da Fazenda De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala... (19/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MJA LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO SALVADOR

Advogados

Autor:

LEONEL ARAUJO SOUZA· OAB BA 49197· CPF 023.***.***-71

Autor:

ROSANY NUNES DE MELLO NASCIMENTO· OAB BA 23475· CPF 650.***.***-20

Reu:

LEONEL ARAUJO SOUZA· OAB BA 49197· CPF 023.***.***-71

Reu:

ROSANY NUNES DE MELLO NASCIMENTO· OAB BA 23475· CPF 650.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8060087-64.2020.8.05.0001. Recorrente: Mja Logistica S/a Advogado: Rosany Nunes De Mello Nascimento (OAB:BA23475) Advogado: Leonel Araujo Souza (OAB:BA49197) Recorrido: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrido: Secretário Da Fazenda De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala... (19/12/2024)

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