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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

08/03/2017

Valor

R$ 342.792,67

Autor

EDSON PEDREIRA DE QUEIROZCPF

Reu

MJD CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO TORRES DE QUEIROZ· OAB BA 35872· CPF 022.***.***-06

Reu:

PITAGORAS CUSTODIO MARINHO· OAB RO 4700· CPF 528.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de EDSON PEDREIRA DE QUEIROZ em 02/03/2022 23:59. (28/04/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 342.792,67

Autor

MJD CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

EDSON PEDREIRA DE QUEIROZCPF

Reu

EDSON PEDREIRA DE QUEIROZCPF

MJD CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PITAGORAS CUSTODIO MARINHO· OAB RO 4700· CPF 528.***.***-53

Autor:

ROMILTON MARINHO VIEIRA· OAB RO 633· CPF 041.***.***-67

Autor:

DANILO TORRES DE QUEIROZ· OAB BA 35872· CPF 022.***.***-06

Reu:

DANILO TORRES DE QUEIROZ· OAB BA 35872· CPF 022.***.***-06

Reu:

ROMILTON MARINHO VIEIRA· OAB RO 633· CPF 041.***.***-67

Reu:

PITAGORAS CUSTODIO MARINHO· OAB RO 4700· CPF 528.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/11/2018)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2022

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGEPLAN CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - EPPCNPJ

Reu

MJD CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (01/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 221.681,42

Autor

ENGEPLAN CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - EPPCNPJ

Reu

MJD CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA· OAB RO 1246· CPF 391.***.***-53

Reu:

PITAGORAS CUSTODIO MARINHO· OAB RO 4700· CPF 528.***.***-53

Último movimento: Juntada de ofício (02/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

15/09/2017

Valor

R$ 121.039,00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (06/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 121.039,00

Autor

EDVAN SOBRINHO DOS SANTOSCPF

Reu

MJD CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

15/09/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (06/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 18.582,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 18.582,76

Autor

MJD CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NAIANA ÉLEN SANTOS MELLO· OAB RO 7460· CPF 992.***.***-87

Autor:

PITAGORAS CUSTODIO MARINHO· OAB RO 4700· CPF 528.***.***-53

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RO 4881· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Multa Cominatória / AstreintesEmbargos à Execução

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/01/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MJD CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DA RECEITA - MUNICIPIO DE SAO JOSE - SAO JOSE

Advogados

Autor:

GABRIEL MOURAO KAZAPI· OAB SC 023023· CPF 039.***.***-74

Autor:

WILLIAM RAFAEL HENZEL DIEDERICHS· OAB SC 058834· CPF 989.***.***-91

Outros

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA· OAB SC 015986· CPF 911.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE-SCCNPJ

Reu

MJD CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (23/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE-SCCNPJ

Reu

MJD CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA· OAB SC 015986· CPF 911.***.***-00

Autor:

ALINI DA SILVA CASTRO· OAB SC 022005· CPF 007.***.***-67

Autor:

WILLIAM RAMOS MOREIRA· OAB SC 007936· CPF 572.***.***-00

Autor:

ROBERTA ZILLI· OAB SC 024073· CPF 038.***.***-05

Autor:

RODRIGO JOÃO MACHADO· OAB SC 021937· CPF 026.***.***-51

Reu:

GABRIEL MOURAO KAZAPI· OAB SC 023023· CPF 039.***.***-74

Reu:

WILLIAM RAFAEL HENZEL DIEDERICHS· OAB SC 058834· CPF 989.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOFP0 (28/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MJD CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASANCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM RAFAEL HENZEL DIEDERICHS· OAB SC 058834· CPF 989.***.***-91

Autor:

GABRIEL MOURAO KAZAPI· OAB SC 023023· CPF 039.***.***-74

Reu:

BRUNO ANGELI BONEMER· OAB PR 031266· CPF 041.***.***-03

Reu:

OSVALDO CEDORIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SC 032626· CPF 020.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/05/2021

Distribuição

30/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MJD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOSCNPJ

Outros

VINÍCIUS SODRÉ MARQUES· OAB SE 9590· CPF 993.***.***-15

SÓCRATES MARIO MATTOS DE JESUS· OAB SE 9884· CPF 039.***.***-08

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obras PúblicasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MJD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDACNPJ

Reu

EMURB

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Advogados

Autor:

TIAGO BATISTA VIEIRA· OAB SE 5678· CPF 971.***.***-34

Autor:

FAGNER ANDRADE SANTOS· OAB SE 12853· CPF 024.***.***-40

Autor:

FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA· OAB SE 2648· CPF 661.***.***-91

Autor:

RENATO PRADO BUARQUE· OAB SE 5235· CPF 831.***.***-20

Reu:

TIAGO BATISTA VIEIRA· OAB SE 5678· CPF 971.***.***-34

Reu:

FAGNER ANDRADE SANTOS· OAB SE 12853· CPF 024.***.***-40

Reu:

FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA· OAB SE 2648· CPF 661.***.***-91

Reu:

RENATO PRADO BUARQUE· OAB SE 5235· CPF 831.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600833316 NÚMERO ÚNICO: 0052796-89.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) DATA DIST........: 12/05/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202310301887 PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDA... (01/06/2026)

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