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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 48.000,00

Autor

MERCIA CALDAS VASCONCELLOSCPF

Reu

ML CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ASCLEIDE FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 56179· CPF 916.***.***-04

Autor:

JOAO BATISTA CARVALHO CRUZ· OAB BA 51151· CPF 315.***.***-53

Reu:

RENATA MATOS NASCIMENTO· OAB BA 32707· CPF 025.***.***-20

Outros

ANDREI SCHRAMM DE ROCHA· OAB BA 16178· CPF 335.***.***-72

Último movimento: Publicado Despacho em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 235.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 235.000,00

Autor

ML CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

ROBSON JOSE SANTANACPF

MAIARA SOUZA DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

RENATA MATOS NASCIMENTO· OAB BA 32707· CPF 025.***.***-20

Reu:

ERIVALDO MOREIRA DA SILVA JUNIOR

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/08/2025 (22/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVALDO MOREIRA DA SILVA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERIVALDO MOREIRA DA SILVA JUNIOR

MAIARA SOUZA DE SANTANA

ROBSON JOSE SANTANA

Reu

ML CONSTRUTORA LTDA - ME

RENATA MATOS NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ERIVALDO MOREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB BA 40221· CPF 022.***.***-70

Autor:

RENATA MATOS NASCIMENTO· OAB BA 32707· CPF 025.***.***-20

Reu:

ERIVALDO MOREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB BA 40221· CPF 022.***.***-70

Reu:

RENATA MATOS NASCIMENTO· OAB BA 32707· CPF 025.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVALDO MOREIRA DA SILVA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERIVALDO MOREIRA DA SILVA JUNIOR

MAIARA SOUZA DE SANTANA

ROBSON JOSE SANTANA

Reu

ML CONSTRUTORA LTDA - ME

RENATA MATOS NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ERIVALDO MOREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB BA 40221· CPF 022.***.***-70

Autor:

RENATA MATOS NASCIMENTO· OAB BA 32707· CPF 025.***.***-20

Reu:

ERIVALDO MOREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB BA 40221· CPF 022.***.***-70

Reu:

RENATA MATOS NASCIMENTO· OAB BA 32707· CPF 025.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8000651-35.2023.8.05.0078. EXEQUENTE: ROBSON JOSE SANTANA, MAIARA SOUZA DE SANTANA EXECUTADO: ML CONSTRUTORA LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito em Substituição desta Vara, diante das informações retro, Intimação - Poder Judiciário do Estado da BahiaComarca de Euclides da Cunha1ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cível e ComerciaisRua Terezinha Lima Campos Batista, nº 119, Jeremias, Euclides da Cunha - BA. CEP... (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 43.838,54

Autor

ML PARTICIPACOES - EIRELICNPJ

Reu

ODONTOK ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA - MECNPJ

Outros

ANDRÉ PINTO PEIXOTO· OAB CE 17284· CPF 837.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 8.069,93

Autor

ML PARTICIPACOES - EIRELICNPJ

Reu

TERA TELECOMUNICACOES, REDES E INSTALACOES LTDACNPJ

Outros

ANDRÉ PINTO PEIXOTO· OAB CE 17284· CPF 837.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 15.392,25

Autor

RITA DE CASSIA AVELINO DA SILVACPF

Reu

ML PARTICIPACOES - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO OLIVANDO PAIVA DE SOUZA· OAB CE 25620· CPF 010.***.***-75

Reu:

ANDRÉ PINTO PEIXOTO· OAB CE 17284· CPF 837.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 15.392,25

Autor

ML PARTICIPACOES - EIRELICNPJ

Reu

RITA DE CASSIA AVELINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ PINTO PEIXOTO· OAB CE 17284· CPF 837.***.***-04

Reu:

FRANCISCO OLIVANDO PAIVA DE SOUZA· OAB CE 25620· CPF 010.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para juízo de origem (06/04/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 7.388,59

Autor

ML PARTICIPACOES - EIRELICNPJ

Reu

DIEGO MAVIGNIER DE OLIVEIRA PEDROCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ PINTO PEIXOTO· OAB CE 17284· CPF 837.***.***-04

Reu:

JOAO PAULO BEZERRA ALBUQUERQUE· OAB CE 22528· CPF 899.***.***-25

Outros

DIEGO ALBUQUERQUE LOPES· OAB CE 26053· CPF 976.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 6.384,50

Autor

ML PARTICIPACOES - EIRELICNPJ

Reu

TERA TELECOMUNICACOES, REDES E INSTALACOES LTDACNPJ

Outros

MARIO DOS MARTINS COELHO BESSA· OAB CE 15254· CPF 796.***.***-15

ANDRÉ PINTO PEIXOTO· OAB CE 17284· CPF 837.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 2.820,98

Autor

DIEGO MAVIGNIER DE OLIVEIRA PEDROCPF

Reu

ML PARTICIPACOES - EIRELICNPJ

Outros

DIEGO ALBUQUERQUE LOPES· OAB CE 26053· CPF 976.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 9.283,64

Autor

ML PARTICIPACOES - EIRELICNPJ

Reu

TERA TELECOMUNICACOES, REDES E INSTALACOES LTDACNPJ

Outros

ANDRÉ PINTO PEIXOTO· OAB CE 17284· CPF 837.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRÉ PINTO PEIXOTO em 17/10/2023 23:59. (18/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 2.820,98

Autor

DIEGO MAVIGNIER DE OLIVEIRA PEDROCPF

Reu

ML PARTICIPACOES - EIRELICNPJ

Outros

DIEGO ALBUQUERQUE LOPES· OAB CE 26053· CPF 976.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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