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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 79.049,58

Autor

ML TECIDOS PARA DECORACOES LTDACNPJ

MARISELMA REHMCPF

Reu

MELNICK EVEN DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAS DE MELLO HAUQUE· OAB RS 117182· CPF 808.***.***-15

Autor:

RODRIGO CAMA PEREIRA LIMA· OAB RS 037891· CPF 632.***.***-53

Reu:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 79.049,58

Autor

MARISELMA REHMCPF

ML TECIDOS PARA DECORACOES LTDACNPJ

Reu

MELNICK EVEN DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAS DE MELLO HAUQUE· OAB RS 117182· CPF 808.***.***-15

Autor:

RODRIGO CAMA PEREIRA LIMA· OAB RS 037891· CPF 632.***.***-53

Reu:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245632871 (Custas Finais ou Complementares) (16/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2012

Distribuição

15/06/2012

Valor

R$ 33.345,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDNA APARECIDA DAMADA SANTOSCPF

ML MOVEIS E DECORACOES LTDA - MECNPJ

Outros

ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA· OAB DF 9036· CPF 318.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2003

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 10.639,29

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDNA APARECIDA DAMADA SANTOSCPF

ML MOVEIS E DECORACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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