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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REDE PITTSBURG LTDACNPJ

Reu

MLB COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Outros

RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO· OAB RN 18719· CPF 072.***.***-06

ARYAM PESSOA DA CUNHA LIMA NETO· OAB RN 17282· CPF 062.***.***-31

ALESSANDRO MAGNUS SOARES DE SOUSA· OAB RN 5322· CPF 635.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0800021-71.2023.8.20.9000 Polo ativo KCC COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI - ME Advogado(s): ARYAM PESSOA DA CUNHA LIMA NETO, RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO Polo passivo MLB COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Advogado(s): ALESSANDRO MAGNUS SOARES DE SOUSA EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CI... (24/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2016

Distribuição

21/12/2016

Valor

R$ 814.893,91

Autor

MLB COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

FELIPE LOPES MELOCPF

JADER FERNANDES DE SOUSACPF

Reu

REDE PITTSBURG LTDACNPJ

FELIPE LOPES MELOCPF

JADER FERNANDES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MAGNUS SOARES DE SOUSA· OAB RN 5322· CPF 635.***.***-15

Autor:

ARYAM PESSOA DA CUNHA LIMA NETO· OAB RN 17282· CPF 062.***.***-31

Reu:

GABRIELLE TRINDADE MOREIRA DE AZEVEDO VIEIRA DA COSTA· OAB RN 9679· CPF 051.***.***-57

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Reu:

MARGARIDA ARAUJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 397· CPF 010.***.***-87

Reu:

ANNA CLARA MIRANDA DE AZEVEDO PEIXOTO· OAB RN 12434· CPF 066.***.***-06

Reu:

LUCAS RODRIGUES· OAB RN 14395· CPF 099.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 814.893,91

Autor

MLB COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

JADER FERNANDES DE SOUSACPF

FELIPE LOPES MELOCPF

Reu

REDE PITTSBURG LTDACNPJ

JADER FERNANDES DE SOUSACPF

FELIPE LOPES MELOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MAGNUS SOARES DE SOUSA· OAB RN 5322· CPF 635.***.***-15

Reu:

LUCAS RODRIGUES· OAB RN 14395· CPF 099.***.***-86

Reu:

MATEUS ALVES BARRETO DA COSTA· OAB RN 16354· CPF 099.***.***-70

Reu:

RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO· OAB RN 18719· CPF 072.***.***-06

Último movimento: Expedição de Despacho. (18/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

17/01/2017

Valor

R$ 27.116,92

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MLB COMERCIO DE TINTAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

07/03/2018

Valor

R$ 89.712,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MLB COMERCIO DE TINTAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/06/2021)

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