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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 389.834,81

Autor

MARIA LUIZA GOMES DA SILVA LIMACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MACEDO COUTO· OAB MA 6710· CPF 037.***.***-53

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 389.834,81

Autor

MARIA LUIZA GOMES DA SILVA LIMACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MACEDO COUTO· OAB MA 6710· CPF 037.***.***-53

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 352.439,87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MLG METALURGICA LTDACNPJ

GIOVANNA SISCOUTO FILAZCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (09/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 41.013,24

Autor

SPALLA ENGENHARIA EIRELICNPJ

MLG METALURGICA EIRELICNPJ

Reu

MLG METALURGICA EIRELICNPJ

SPALLA ENGENHARIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ITALO RENO DIAS DE OLIVEIRA· OAB SP 266362· CPF 304.***.***-13

Reu:

JURANDIR ANTONIO CARNEIRO· OAB SP 129884· CPF 118.***.***-48

Reu:

CARLOS RENATO GUARDACIONNI MUNGO· OAB SP 140621· CPF 069.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SPALLA ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

ITALO RENO DIAS DE OLIVEIRA· OAB SP 266362· CPF 304.***.***-13

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2013

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 373.827,06

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

NICOLLY FERNANDES GUIMARAESCPF

BERNARDES & TAROCCO LTDA - EPPCNPJ

RONIE BERNARDES GUIMARAESCPF

RODRIGO BERNARDES GUIMARAESCPF

MLG METALURGICA EIRELICNPJ

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Advogados

Reu:

THIAGO BOSCOLI FERREIRA· OAB SP 230421· CPF 216.***.***-57

Reu:

LUIZ PAULO JORGE GOMES· OAB SP 188761· CPF 271.***.***-45

Reu:

JOSÉ MAURO DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SP 247200· CPF 224.***.***-50

Reu:

RAFAEL PINHEIRO· OAB SP 164259· CPF 250.***.***-40

Reu:

ROGERIO APARECIDO SALES· OAB SP 153621· CPF 097.***.***-54

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Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (08/04/2026)

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