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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 374.389,09

Autor

PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MM COMERCIO DE BIJOUTERIAS E ACESSORIOS DE MODA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO CARVALHO DA SILVEIRA· OAB DF 68503· CPF 047.***.***-60

Autor:

CONDOMINIO DO COMPLEXO COMERCIAL TAGUATINGA SHOPPING

Reu:

JOSE NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 153687· CPF 081.***.***-88

Reu:

NICHOLAS MARANGONI NUNES DE OLIVEIRA· OAB SP 421050· CPF 358.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 7.020,98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MM COMERCIO DE BIJOUTERIAS E ACESSORIOS DE MODA LTDACNPJ

RS COMERCIAL DE ACESSORIOS DO VESTUARIO E SERVICOS EIRELICNPJ

Reu

TASSIANE ALVES FERREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (03/02/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 50.220,00

Autor

TASSIANE ALVES FERREIRA DA SILVACPF

MM COMERCIO DE BIJOUTERIAS E ACESSORIOS DE MODA LTDACNPJ

RS COMERCIAL DE ACESSORIOS DO VESTUARIO E SERVICOS EIRELICNPJ

Reu

RS COMERCIAL DE ACESSORIOS DO VESTUARIO E SERVICOS EIRELICNPJ

MM COMERCIO DE BIJOUTERIAS E ACESSORIOS DE MODA LTDACNPJ

TASSIANE ALVES FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LORRAINE DE SOUZA ALVES OLIVEIRA· OAB DF 37450· CPF 024.***.***-40

Autor:

JOSE NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 153687· CPF 081.***.***-88

Reu:

JOSE NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 153687· CPF 081.***.***-88

Reu:

LORRAINE DE SOUZA ALVES OLIVEIRA· OAB DF 37450· CPF 024.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TASSIANE ALVES FERREIRA DA SILVA

Reu

MARIA DA PENHA LIMA MENEZES

MM COMERCIO DE BIJOUTERIAS E ACESSORIOS DE MODA LTDA

RS COMERCIAL DE ACESSORIOS DO VESTUARIO E SERVICOS EIRELI

Advogados

Autor:

JOSE NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 153687· CPF 081.***.***-88

Autor:

LORRAINE DE SOUZA ALVES OLIVEIRA· OAB DF 37450· CPF 024.***.***-40

Reu:

JOSE NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 153687· CPF 081.***.***-88

Reu:

LORRAINE DE SOUZA ALVES OLIVEIRA· OAB DF 37450· CPF 024.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0710833-48.2020.8.07.0007. EXEQUENTE: TASSIANE ALVES FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: MM COMERCIO DE BIJOUTERIAS E ACESSORIOS DE MODA LTDA, RS COMERCIAL DE ACESSORIOS DO VESTUARIO E SERVICOS EIRELI, ROBISON DOS SANTOS GONCALVES REVEL: MARIA DA PENHA LIMA MENEZES SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE S... (16/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TASSIANE ALVES FERREIRA DA SILVA

Reu

MARIA DA PENHA LIMA MENEZES

MM COMERCIO DE BIJOUTERIAS E ACESSORIOS DE MODA LTDA

RS COMERCIAL DE ACESSORIOS DO VESTUARIO E SERVICOS EIRELI

Advogados

Autor:

JOSE NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 153687· CPF 081.***.***-88

Autor:

LORRAINE DE SOUZA ALVES OLIVEIRA· OAB DF 37450· CPF 024.***.***-40

Reu:

JOSE NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 153687· CPF 081.***.***-88

Reu:

LORRAINE DE SOUZA ALVES OLIVEIRA· OAB DF 37450· CPF 024.***.***-40

Último movimento: Definitivo (17/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 43.631,03

Autor

MM DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Outros

RAPHAEL ARCARI BRITO· OAB SP 257113· CPF 316.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 43.631,03

Autor

MM DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL ARCARI BRITO· OAB SP 257113· CPF 316.***.***-33

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA (13/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IDAMARA MARINA SANTOS DA SILVACPF

Reu

MM DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Outros

WERIK SANTOS DE JESUS· OAB SE 12973· CPF 058.***.***-62

Último movimento: Juntada >> Documento (07/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IDAMARA MARINA SANTOS DA SILVACPF

Reu

MM DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E ACESSORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2023)

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