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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL MARINS MUNIZCPF

Reu

MM CONSTRUTORA & RENTALCNPJ

Outros

RICARDO VASCONCELLOS SANFIM CARDOSO· OAB RJ 131011· CPF 087.***.***-89

LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO· OAB RJ 118286· CPF 086.***.***-06

Último movimento: Conclusão (09/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 132.390,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19 (31/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 332.959,36

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19 (26/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2014

Distribuição

25/09/2014

Valor

R$ 3.586,60

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

MUNICIPIO DE SAO GONCALOCNPJ

Reu

CONSTRUCOES M M LTDACNPJ

GILSON LOURENCO DA SILVACPF

CONSTRUTORA MM LTDA

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (26/04/2024)

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