MM EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MM SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA GIULIANA MARTINS PEDULLA· OAB PE 49354· CPF 087.***.***-05

Autor:

PRISCILLA RAPHAELY CAMPELO DA SILVA· OAB PE 44511· CPF 072.***.***-67

Autor:

RHAISSA FRANCISCA TAVARES DE MELO· OAB PE 39456· CPF 059.***.***-14

Autor:

GUILHERME MESQUITA NASLAVSKY· OAB PE 53720· CPF 097.***.***-75

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

MM SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARIA GIULIANA MARTINS PEDULLA· OAB PE 49354· CPF 087.***.***-05

Reu:

PRISCILLA RAPHAELY CAMPELO DA SILVA· OAB PE 44511· CPF 072.***.***-67

Reu:

RHAISSA FRANCISCA TAVARES DE MELO· OAB PE 39456· CPF 059.***.***-14

Reu:

GUILHERME MESQUITA NASLAVSKY· OAB PE 53720· CPF 097.***.***-75

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2013

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 47.308,00

Autor

ADEILTON SOARES DE MEDEIROSCPF

Reu

MM SERVICOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

MARCIA MARIA TEIXEIRA LEAL CEZARCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES· OAB PB 7302· CPF 154.***.***-72

Reu:

TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS· OAB PB 9366· CPF 805.***.***-72

Reu:

LAEIDY LARYSSA FREITAS BENTO NOGUEIRA CEZAR· OAB PB 24544· CPF 085.***.***-28

Último movimento: Juntada de ofício (15/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 42.000,00

Autor

CARLOS JOSE MOREIRA SOARESCPF

Reu

MM SERVICOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS· OAB PB 19479· CPF 053.***.***-82

Autor:

ERLI BATISTA DE SA NETO· OAB PB 24914· CPF 701.***.***-43

Reu:

RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO· OAB PB 4755· CPF 396.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 42.000,00

Autor

CARLOS JOSE MOREIRA SOARESCPF

Reu

MM SERVICOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS JOSE MOREIRA SOARES em 28/08/2025 23:59. (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2017

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 31.251,20

Último movimento: Publicado Expediente em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 31.251,20

Autor

MM SERVICOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

GRACIELI LOUISE MONTEIRO BRITO VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

LAEIDY LARYSSA FREITAS BENTO NOGUEIRA CEZAR· OAB PB 24544· CPF 085.***.***-28

Reu:

DEMETRIO DA SILVA MEDEIROS· OAB PB 20171· CPF 250.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/03/2017

Distribuição

16/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GRACIELI LOUISE MONTEIRO BRITO VASCONCELOSCPF

Reu

LAEIDY LARYSSA FREITAS BENTO NOGUEIRA CEZARCPF

Advogados

Autor:

DEMETRIO DA SILVA MEDEIROS· OAB PB 20171· CPF 250.***.***-53

Reu:

LAEIDY LARYSSA FREITAS BENTO NOGUEIRA CEZAR· OAB PB 24544· CPF 085.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804031-43.2017.8.15.0001. AUTOR: GRACIELI LOUISE MONTEIRO BRITO VASCONCELOS Polo passivo: REU: MM SERVICOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que deixo de expedir os alvarás tendo em vista os pagamento terem sido via TED, conforme id 164102263 e ss. PATOS, 24 de julho de 2026 LYGIA SIBELLE FERREIRA REMIGIO TORRES Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMIN... (27/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GRACIELI LOUISE MONTEIRO BRITO VASCONCELOSCPF

Reu

LAEIDY LARYSSA FREITAS BENTO NOGUEIRA CEZARCPF

Advogados

Autor:

DEMETRIO DA SILVA MEDEIROS· OAB PB 20171· CPF 250.***.***-53

Reu:

LAEIDY LARYSSA FREITAS BENTO NOGUEIRA CEZAR· OAB PB 24544· CPF 085.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804031-43.2017.8.15.0001. AUTOR: GRACIELI LOUISE MONTEIRO BRITO VASCONCELOS Polo passivo: REU: MM SERVICOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que deixo de expedir os alvarás tendo em vista os pagamento terem sido via TED, conforme id 164102263 e ss. PATOS, 24 de julho de 2026 LYGIA SIBELLE FERREIRA REMIGIO TORRES Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMIN... (27/07/2026)

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