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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Promessa de RecompensaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2855636/SE (2025/0047612-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: THOMAS KELVIN ROLEMBERG BARBOSA ADVOGADO: LUANNE SOUZA GOIS - SE013693 AGRAVADO: BRENO ROCHA VALENTIM AGRAVADO: RKR TELECOM PROVEDOR BANDA LARGA LTDA OUTRO NOME: MM CONSULTING SOFTHOUSE ADVOGADO: JOSE FABIANO DE JESUS GUIMARAES - SE010246 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN (19/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

THOMAS KELVIN ROLEMBERG BARBOSACPF

Reu

BRENO ROCHA VALENTIMCPF

RKR TELECOM PROVEDOR BANDA LARGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUANNE SOUZA GOIS· OAB SE 013693· CPF 044.***.***-77

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/05/2026 Petição Nº 420388/2026 - (12/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de RecompensaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THOMAS KELVIN ROLEMBERG BARBOSACPF

Reu

BRENO ROCHA VALENTIMCPF

MM CONSULTING SOFTHOUSECNPJ

Advogados

Autor:

LUANNE SOUZA GOIS· OAB SE 013693· CPF 044.***.***-77

Reu:

JOSE FABIANO DE JESUS GUIMARAES· OAB SE 010246· CPF 780.***.***-15

Último movimento: Remessa (14/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. THOMAS KELVIN ROLEMBERG BARBOSA (RECORRENTE)

4. MM CONSULTING SOFTHOUSE (OUTRO NOME)

Reu

2. BRENO ROCHA VALENTIM (RECORRIDO)

3. RKR TELECOM PROVEDOR BANDA LARGA LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LUANNE SOUZA GOIS· OAB SE 13693· CPF 044.***.***-77

Autor:

JOSE FABIANO DE JESUS GUIMARAES· OAB SE 10246· CPF 780.***.***-15

Autor:

LUANNE SOUZA GOIS· OAB SE 013693· CPF 044.***.***-77

Autor:

JOSE FABIANO DE JESUS GUIMARAES· OAB SE 010246· CPF 780.***.***-15

Reu:

LUANNE SOUZA GOIS· OAB SE 13693· CPF 044.***.***-77

Reu:

JOSE FABIANO DE JESUS GUIMARAES· OAB SE 10246· CPF 780.***.***-15

Reu:

LUANNE SOUZA GOIS· OAB SE 013693· CPF 044.***.***-77

Reu:

JOSE FABIANO DE JESUS GUIMARAES· OAB SE 010246· CPF 780.***.***-15

Último movimento: Publicação (12/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Promessa de RecompensaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400828223 NÚMERO ÚNICO: 0003150-47.2022.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-25 (JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) DATA DIST........: 20/05/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202211000066 PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANT... (17/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

THOMAS KELVIN ROLEMBERG BARBOSACPF

Reu

BRENO ROCHA VALENTIMCPF

RKR TELECOM PROVEDOR DE BANDA LARGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUANNE SOUZA GOIS· OAB SE 13693· CPF 044.***.***-77

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/05/2026 Petição Nº 420388/2026 - (12/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de RecompensaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THOMAS KELVIN ROLEMBERG BARBOSACPF

Reu

BRENO ROCHA VALENTIMCPF

MM CONSULTING SOFTHOUSECNPJ

Advogados

Autor:

LUANNE SOUZA GOIS· OAB SE 13693· CPF 044.***.***-77

Reu:

JOSE FABIANO DE JESUS GUIMARAES· OAB SE 10246· CPF 780.***.***-15

Último movimento: Remessa (14/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

DIRETOR DA UNIDADE REGIONAL DE TRIBUTACAO, SR. JOSE ERONIDES DE MACEDO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

SECRETARIO DA FAZENDA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

RTX LOGISTICS, CONSULTING, TRANSPORT & PROJECTS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE· OAB PB 22220· CPF 101.***.***-77

Último movimento: Recebidos os autos (18/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

RTX LOGISTICS, CONSULTING, TRANSPORT & PROJECTS LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE· OAB PB 22220· CPF 101.***.***-77

Reu:

RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE· OAB PB 22220· CPF 101.***.***-77

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

RTX LOGISTICS, CONSULTING, TRANSPORT & PROJECTS LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE· OAB PB 22220· CPF 101.***.***-77

Reu:

RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE· OAB PB 22220· CPF 101.***.***-77

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

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