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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/10/2016

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 55.873,72

Último movimento: Conclusos para despacho (04/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 55.873,72

Autor

MARILUCIA PARENTE MIRANDA MADRUGACPF

JOSE WILLIAM MADRUGACPF

MM - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - EPPCNPJ

G M ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ANDRE LUIZ SILVA MAGALHAESCPF

KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (04/02/2021)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imissão na PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2016

Distribuição

31/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ SILVA MAGALHAES

Reu

MARILUCIA PARENTE MIRANDA MADRUGACPF

Advogados

Autor:

THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO· OAB PB 14370· CPF 009.***.***-62

Autor:

JOÃO SOUZA DA SILVA JÚNIOR· OAB PB 16044· CPF 068.***.***-26

Autor:

JOÃO GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PB 13188· CPF 050.***.***-66

Reu:

THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO· OAB PB 14370· CPF 009.***.***-62

Reu:

JOÃO SOUZA DA SILVA JÚNIOR· OAB PB 16044· CPF 068.***.***-26

Reu:

JOÃO GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PB 13188· CPF 050.***.***-66

Reu:

LUIS CARLOS BRITO PEREIRA· OAB PB 65456· CPF 312.***.***-04

Reu:

ULISES PABLO MORALES NUNEZ· OAB MG 67086· CPF 843.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ SILVA MAGALHAES

Reu

MARILUCIA PARENTE MIRANDA MADRUGACPF

Advogados

Autor:

THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO· OAB PB 14370· CPF 009.***.***-62

Autor:

JOÃO SOUZA DA SILVA JÚNIOR· OAB PB 16044· CPF 068.***.***-26

Autor:

JOÃO GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PB 13188· CPF 050.***.***-66

Reu:

THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO· OAB PB 14370· CPF 009.***.***-62

Reu:

JOÃO SOUZA DA SILVA JÚNIOR· OAB PB 16044· CPF 068.***.***-26

Reu:

JOÃO GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PB 13188· CPF 050.***.***-66

Reu:

LUIS CARLOS BRITO PEREIRA· OAB PB 65456· CPF 312.***.***-04

Reu:

ULISES PABLO MORALES NUNEZ· OAB MG 67086· CPF 843.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAES, ANDRE LUIZ SILVA MAGALHAES. EXECUTADO: GM ENGENHARIA LIMITADA, MM - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - EPP, JOSE WILLIAM MADRUGA, MARILUCIA PARENTE MIRANDA MADRUGA. DECISÃO Decisão anexada no id 126411617 referente aos autos do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (PJe nº 0839696-56.2025.8.15.2001). Suspendam-se estes autos, conforme art. 134, §3º, do CPC. Cumpra. As pa... (15/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 55.873,72

Autor

KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAESCPF

ANDRE LUIZ SILVA MAGALHAESCPF

Reu

JOSE WILLIAM MADRUGACPF

MM - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - EPPCNPJ

MARILUCIA PARENTE MIRANDA MADRUGACPF

Advogados

Autor:

JOÃO SOUZA DA SILVA JÚNIOR· OAB PB 16044· CPF 068.***.***-26

Autor:

THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO· OAB PB 14370· CPF 009.***.***-62

Último movimento: Expedição de Carta. (05/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 5.583,38

Autor

PEDRO RIBEIRO AGUIAR FONSECACPF

MM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA EPPCNPJ

Reu

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MAX MELO FONSECA· OAB SE 6438· CPF 013.***.***-93

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

PEDRO RIBEIRO AGUIAR FONSECACPF

MM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Reu:

MAX MELO FONSECA· OAB SE 6438· CPF 013.***.***-93

Último movimento: Remessa (19/05/2025)

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