MM NEGOCIOS E COMERCIO DIGITAL LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MM MARKETING DIGITAL LTDACNPJ

Reu

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ISADORA ROSA DE AMORIM· OAB GO 67079

Último movimento: Processo Arquivado (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MM MARKETING DIGITAL LTDACNPJ

Reu

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCPF

Advogados

Autor:

ISADORA ROSA DE AMORIM· OAB GO 67079

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB GO 37214

Último movimento: Definitivo (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 25.087,93

Autor

TS2 NEGOCIOS INOVADORES E COMERCIO DIGITAL LTDACPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DO ACRE, NABIL IBRAHIM CHAMCHOUM, OU QUEM ESTIVER NO CARGO

Advogados

Autor:

PALOMO SIMAS DE FARIA· OAB MG 87499· CPF 027.***.***-47

Reu:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

Outros

LEANDRO RODRIGUES POSTIGO· OAB AC 2808· CPF 271.***.***-55

PAULA MARTINS BESSA· OAB MG 211890· CPF 018.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ts2 Negócios Inovadores e Comércio Digital Ltda - Apelado: Estado do Acre - Ficam as partes intimadas do inteiro teor da decisão proferida às páginas 739/740, com a seguinte parte dispositiva: "Do juízo objetivo de confronto, vislumbra-se suposta divergência entre o aresto recorrido e a decisão do STF no citado representativo, situação que atrai o comando do inciso II do art. 1.030, do CPC, com a consequente remessa Nº 0702907-31.... (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 25.087,93

Autor

TS2 NEGOCIOS INOVADORES E COMERCIO DIGITAL LTDACPF

Reu

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DO ACRE

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

PALOMO SIMAS DE FARIA· OAB MG 87499· CPF 027.***.***-47

Autor:

PAULA MARTINS BESSA

Reu:

LEANDRO RODRIGUES POSTIGO MAIA· OAB AC 2808· CPF 271.***.***-55

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TS2 NEGóCIOS INOVADORES E COMéRCIO DIGITAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ACRECPF

Advogados

Autor:

PALOMO SIMAS DE FARIA· OAB MG 87499· CPF 027.***.***-47

Autor:

LEANDRO RODRIGUES POSTIGO· OAB AC 2808· CPF 271.***.***-55

Autor:

PAULA MARTINS BESSA· OAB MG 211890· CPF 018.***.***-45

Reu:

PALOMO SIMAS DE FARIA· OAB MG 87499· CPF 027.***.***-47

Reu:

LEANDRO RODRIGUES POSTIGO· OAB AC 2808· CPF 271.***.***-55

Reu:

PAULA MARTINS BESSA· OAB MG 211890· CPF 018.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: Ts2 Negócios Inovadores e Comércio Digital Ltda - Considerando o retorno dos autos da instância superior, após a homologação da desistência dos recursos especial e extraordinário interpostos pela impetrante, dê-se ciência às partes. Considerando que as partes já foram intimadas, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos, com baixa na distribuição e as cautelas de praxe. Intimação - ADV: PALOMO SIMAS DE FARIA (OAB 87499MG) - Processo 0702907-3... (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TS2 NEGóCIOS INOVADORES E COMéRCIO DIGITAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ACRECPF

Advogados

Autor:

PALOMO SIMAS DE FARIA· OAB MG 87499· CPF 027.***.***-47

Autor:

LEANDRO RODRIGUES POSTIGO· OAB AC 2808· CPF 271.***.***-55

Autor:

PAULA MARTINS BESSA· OAB MG 211890· CPF 018.***.***-45

Reu:

PALOMO SIMAS DE FARIA· OAB MG 87499· CPF 027.***.***-47

Reu:

LEANDRO RODRIGUES POSTIGO· OAB AC 2808· CPF 271.***.***-55

Reu:

PAULA MARTINS BESSA· OAB MG 211890· CPF 018.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: Ts2 Negócios Inovadores e Comércio Digital Ltda - Considerando o retorno dos autos da instância superior, após a homologação da desistência dos recursos especial e extraordinário interpostos pela impetrante, dê-se ciência às partes. Considerando que as partes já foram intimadas, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos, com baixa na distribuição e as cautelas de praxe. Intimação - ADV: PALOMO SIMAS DE FARIA (OAB 87499MG) - Processo 0702907-3... (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0212085-23.2022.8.06.0001. RECORRENTE: TS2 NEGOCIOS INOVADORES E COMERCIO DIGITAL LTDA RECORRIDO: ESTADO DO CEARÁ DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM REEXAME NECESSÁRIO ORIGEM: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Trata-se de recurso extraordinário interposto por TS2 NEGÓCIOS INOVADORES E COMÉRCIO DIGITAL LTDA ( Id 8177321), insurgindo-se... (05/04/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TS2 NEGOCIOS INOVADORES E COMERCIO DIGITAL LTDACPF

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA,

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

CEARA SECRETARIA DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

PALOMO SIMAS DE FARIA· OAB MG 87499· CPF 027.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 20/05/2024 23:59. (21/05/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 30.575,05

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

TS2 SOLUCOES GRAFICAS LTDA - EPPCPF

Advogados

Reu:

PALOMO SIMAS DE FARIA· OAB MG 87499

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TS2 NEGOCIOS INOVADORES E COMERCIO DIGITAL LTDACPF

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PALOMO SIMAS DE FARIA· OAB MG 87499· CPF 027.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de TS2 SOLUCOES GRAFICAS LTDA - EPP em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

TS2 NEGOCIOS INOVADORES E COMERCIO DIGITAL LTDACPF

Advogados

Autor:

BRUNO TOME FONSECA· OAB MA 6457

Reu:

PALOMO SIMAS DE FARIA· OAB MG 87499· CPF 027.***.***-47

Reu:

EMANUELLA ALMEIDA SILVA· CPF 075.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

TS2 NEGOCIOS INOVADORES E COMERCIO DIGITAL LTDACPF

Advogados

Reu:

PALOMO SIMAS DE FARIA· OAB MG 87499· CPF 027.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TS2 NEGOCIOS INOVADORES E COMERCIO DIGITAL LTDACPF

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PALOMO SIMAS DE FARIA· OAB MG 87499· CPF 027.***.***-47

Outros

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TS2 NEGOCIOS INOVADORES E COMERCIO DIGITAL LTDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PALOMO SIMAS DE FARIA· OAB MG 87499· CPF 027.***.***-47

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Último movimento: Certidão (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (30/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TS2 SOLUCOES GRAFICAS LTDA - EPPCPF

Advogados

Reu:

PALOMO SIMAS DE FARIA· OAB MG 87499· CPF 027.***.***-47

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TS2 SOLUCOES GRAFICAS LTDA - EPP

Reu

TS2 SOLUCOES GRAFICAS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

PALOMO SIMAS DE FARIA· OAB MG 87499· CPF 027.***.***-47

Reu:

PALOMO SIMAS DE FARIA· OAB MG 87499· CPF 027.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1005316-02.2022.8.11.0041 RECORRENTE(S): ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDA(S): TS2 SOLUCOES GRAFICAS LTDA - EPP RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1005316-02.2022.8.11.0041 RECORRENTE(S): ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDA(S): TS2 SOLUCOES GRAFICAS LTDA - EPP -Do recurso especial Trata-se de recurso especial interposto por ESTADO DE MATO GROSSO, com fundamento no artigo... (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TS2 SOLUCOES GRAFICAS LTDA - EPP

Reu

TS2 SOLUCOES GRAFICAS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

PALOMO SIMAS DE FARIA· OAB MG 87499· CPF 027.***.***-47

Reu:

PALOMO SIMAS DE FARIA· OAB MG 87499· CPF 027.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1005316-02.2022.8.11.0041 RECORRENTE(S): ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDA(S): TS2 SOLUCOES GRAFICAS LTDA - EPP RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1005316-02.2022.8.11.0041 RECORRENTE(S): ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDA(S): TS2 SOLUCOES GRAFICAS LTDA - EPP -Do recurso especial Trata-se de recurso especial interposto por ESTADO DE MATO GROSSO, com fundamento no artigo... (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TS2 SOLUCOES GRAFICAS LTDA - EPPCPF

Outros

PALOMO SIMAS DE FARIA· OAB MG 87499· CPF 027.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 176.755,05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 176.755,05

Autor

TS2 NEGOCIOS INOVADORES E COMERCIO DIGITAL LTDACPF

Reu

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME GONCALVES DA CRUZ· OAB MG 192666· CPF 058.***.***-65

Autor:

PALOMO SIMAS DE FARIA· OAB MG 87499· CPF 027.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da AlíquotaAlíquotaCrédito Tributário+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 176.755,05

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

TS2 NEGOCIOS INOVADORES E COMERCIO DIGITAL LTDACPF

Outros

PALOMO SIMAS DE FARIA· OAB MG 87499· CPF 027.***.***-47

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 97 foi retirado e o Assunto de id 140 foi incluído. (02/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal