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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/02/2020

Distribuição

26/02/2020

Valor

R$ 32.684,27

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS MMA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Outros

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2020

Distribuição

26/02/2020

Valor

R$ 27.814,46

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS MMA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIAL DE ALIMENTOS MMA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIANA TENTARDINI (OAB RS049929) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUA... (27/05/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 27.814,46

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS MMA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/05/2026 Petição Nº 438682/2026 - (08/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 27.814,46

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS MMA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5001983182020404710720251209114457 (09/12/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 43.445,36

Autor

MMA BRAZIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS DJS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 9.989,64

Autor

MMA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

Reu

SMART FABRICACAO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAIANE FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 47939· CPF 030.***.***-10

Último movimento: Arquivado Provisoramente (08/03/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 6.395,12

Autor

MMA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

Reu

J & E COMERCIO DE CARNES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAIANE FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 47939· CPF 030.***.***-10

Último movimento: Arquivado Provisoramente (23/02/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2023

Distribuição

23/04/2023

Valor

R$ 9.228,38

Autor

MMA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

Reu

CASA DE CARNES E BEBIDAS PRIME EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DAIANE FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 47939· CPF 030.***.***-10

Último movimento: Arquivado Provisoramente (20/10/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 4.409,88

Autor

MMA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

Reu

RTH COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAIANE FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 47939· CPF 030.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MMA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS SL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAIANE FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 47939· CPF 030.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 19.001,96

Autor

ELIS ALVES BUFFET LTDACNPJ

Reu

MMA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

PETER ERIK KUMMER· OAB DF 16134· CPF 157.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 23.987,37

Autor

MMA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS OLV LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAIANE FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 47939· CPF 030.***.***-10

Último movimento: Arquivado Provisoramente (12/02/2025)

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