MMC ASSESSORIA ESTUDOS E PARTICIPACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

USINA CAROLO S/A ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

AGROPECUARIA SANTA CATARINA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

MMC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

PLANALTO AGROINDUSTRIAL LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

AMC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SIMONE CAZARINI FERREIRA· OAB SP 252173· CPF 264.***.***-00

Autor:

JOÃO BATISTA BOTELHO NETO· OAB SP 237563· CPF 297.***.***-54

Autor:

GILBERTO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 252469· CPF 448.***.***-00

Autor:

TATIANE MATOS COSTA· OAB SP 218043· CPF 288.***.***-57

Reu:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Reu:

ANDRÉ RICARDO PASSOS DE SOUZA· OAB SP 165202· CPF 024.***.***-95

Reu:

RALPH MELLES STICCA· OAB SP 236471· CPF 286.***.***-37

Outros

SABRINA CAMPOS DO AMARAL· OAB SP 368371· CPF 356.***.***-88

DANIELA LIBERATO COLLACHIO· OAB SP 228008· CPF 290.***.***-08

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

AGROPECUARIA SANTA CATARINA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

AMC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

MMC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

PLANALTO AGROINDUSTRIAL LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SANTO EXPEDIDO AGROPECUARIA LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (14/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

AGROPECUARIA SANTA CATARINA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

MMC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

PLANALTO AGROINDUSTRIAL LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

AMC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SANTO EXPEDIDO AGROPECUARIA LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOÃO BATISTA BOTELHO NETO· OAB SP 237563· CPF 297.***.***-54

Autor:

GILBERTO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 252469· CPF 448.***.***-00

Autor:

SIMONE CAZARINI FERREIRA· OAB SP 252173· CPF 264.***.***-00

Autor:

DANIELA LIBERATO COLLACHIO· OAB SP 228008· CPF 290.***.***-08

Reu:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (10/08/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 620.000,00

Autor

FAZENDAS REUNIDAS EMPREENDIMENTOS RIO BRAVO LTDACNPJ

ANA GIULIA SILVA COSTACPF

Reu

MARDISA VEICULOS S/ACPF

PARVI ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLENDA CAROLINE FERREIRA JARDIM· OAB PA 19665· CPF 769.***.***-68

Autor:

ANDRE TERTULIANO DA SILVA JALES· CPF 020.***.***-57

Reu:

MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA· OAB PE 23647· CPF 039.***.***-40

Reu:

MATHEUS BRUNO SABOIA MORAES· OAB MA 9637· CPF 025.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 16.061,41

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 16.061,41

Autor

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

PARVI ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ANA JUSSARA SILVA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ANA JUSSARA SILVA DO NASCIMENTOCPF

PARVI ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO BRANCO JUNIOR· OAB SP 86475· CPF 023.***.***-47

Autor:

MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA· OAB PE 23647· CPF 039.***.***-40

Autor:

HERICA XAVIER GOMES· OAB PB 33548· CPF 134.***.***-55

Autor:

JAKSSON ARLYSSON DOS SANTOS SANTANA DE JESUS· OAB PB 19538· CPF 045.***.***-48

Reu:

HERICA XAVIER GOMES· OAB PB 33548· CPF 134.***.***-55

Reu:

JAKSSON ARLYSSON DOS SANTOS SANTANA DE JESUS· OAB PB 19538· CPF 045.***.***-48

Reu:

MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA· OAB PE 23647· CPF 039.***.***-40

Reu:

ALBERTO BRANCO JUNIOR· OAB SP 86475· CPF 023.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Financiamento de ProdutoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA JUSSARA SILVA DO NASCIMENTOCPF

Reu

PARVI ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

HERICA XAVIER GOMES· OAB PB 33548· CPF 134.***.***-55

Autor:

JAKSSON ARLYSSON DOS SANTOS SANTANA DE JESUS· OAB PB 19538· CPF 045.***.***-48

Autor:

MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA· OAB PE 23647· CPF 039.***.***-40

Autor:

ALBERTO BRANCO JUNIOR· OAB SP 86475· CPF 023.***.***-47

Reu:

HERICA XAVIER GOMES· OAB PB 33548· CPF 134.***.***-55

Reu:

JAKSSON ARLYSSON DOS SANTOS SANTANA DE JESUS· OAB PB 19538· CPF 045.***.***-48

Reu:

MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA· OAB PE 23647· CPF 039.***.***-40

Reu:

ALBERTO BRANCO JUNIOR· OAB SP 86475· CPF 023.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0824567-31.2024.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentada por DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. (ID 156105145) e EMAC IMÓVEIS LTDA. (ID 156310404), em face do pedido de execução manejado por ANA JUSSARA SILVA DO NASCIMENTO (ID 131575651 e ID 131650895). O título executivo judicial, cons... (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Financiamento de ProdutoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA JUSSARA SILVA DO NASCIMENTOCPF

Reu

PARVI ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

HERICA XAVIER GOMES· OAB PB 33548· CPF 134.***.***-55

Autor:

JAKSSON ARLYSSON DOS SANTOS SANTANA DE JESUS· OAB PB 19538· CPF 045.***.***-48

Autor:

MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA· OAB PE 23647· CPF 039.***.***-40

Autor:

ALBERTO BRANCO JUNIOR· OAB SP 86475· CPF 023.***.***-47

Reu:

HERICA XAVIER GOMES· OAB PB 33548· CPF 134.***.***-55

Reu:

JAKSSON ARLYSSON DOS SANTOS SANTANA DE JESUS· OAB PB 19538· CPF 045.***.***-48

Reu:

MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA· OAB PE 23647· CPF 039.***.***-40

Reu:

ALBERTO BRANCO JUNIOR· OAB SP 86475· CPF 023.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0824567-31.2024.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentada por DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. (ID 156105145) e EMAC IMÓVEIS LTDA. (ID 156310404), em face do pedido de execução manejado por ANA JUSSARA SILVA DO NASCIMENTO (ID 131575651 e ID 131650895). O título executivo judicial, cons... (18/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/09/1995

Distribuição

27/09/1995

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PARVI ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ROSANGELA CICERA DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

JOSE ITAMAR DA ROCHA· OAB PE 17576· CPF 010.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (26/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

IVALDO DE ALMEIDA FILHOCPF

Reu

PARVI ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIELE SOBRAL DE ALMEIDA· OAB PE 60959· CPF 113.***.***-77

Reu:

HENRIQUE BURIL WEBER· OAB PE 14900· CPF 783.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de IVALDO DE ALMEIDA FILHO em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2012

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 2.000,00

Autor

EMAC IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO· OAB PE 27171· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Processo Suspenso/Sobrestado (17/08/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/05/2012

Distribuição

30/05/2012

Valor

R$ 2.000,00

Autor

EMAC IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO· OAB PE 27171· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (17/08/2023)

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