MMFG SERVICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MMFG SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

MARCIELLEN DA MOTTA FARINELLI GUEDESCPF

Reu

LACO SERVICOS PREDIAIS ESPECIALIZADOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

SUZANNA VITORIO GOMES DOS SANTOS· OAB RJ 223369· CPF 131.***.***-31

Autor:

SANDRO ROBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB RJ 130910· CPF 093.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 85.708,67

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MMFG SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Autor:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39 (10/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 87.206,75

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MMFG SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27 (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 19.579,50

Autor

BRENNA CASSEB ATAIDE DE SOUSACPF

Reu

RMAC COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

WYCTHOR THYAGO CALADO VIEIRA· OAB PA 26927· CPF 020.***.***-00

Reu:

ARNALDO LUIZ DELFINO· OAB SP 93952· CPF 043.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão (24/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENNA CASSEB ATAIDE DE SOUSACPF

Reu

RMAC COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

WYCTHOR THYAGO CALADO VIEIRA· OAB PA 26927· CPF 020.***.***-00

Autor:

ARNALDO LUIZ DELFINO· OAB SP 93952· CPF 043.***.***-82

Reu:

WYCTHOR THYAGO CALADO VIEIRA· OAB PA 26927· CPF 020.***.***-00

Reu:

ARNALDO LUIZ DELFINO· OAB SP 93952· CPF 043.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0831978-28.2024.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Nome: BRENNA CASSEB ATAIDE DE SOUSA Endereço: Rodovia Transcoqueiro, 231, fundos, Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-755 Nome: RMAC COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI - EPP Endereço: ANTONIO RAPOSO, 172, LOJA 1, LAPA, SãO PAULO - SP - CEP: 05074-020 SENTENÇA A parte execut... (19/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 11.270,00

Autor

CLAUDIO ELIX DOS SANTOSCNPJ

Reu

RMAC COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI - EPPCNPJ

CAS-ONE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

SHIZMAC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

SS RIMAQ COMERCIO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOSE OTAVIO BRANCO DA CUNHA FILHO· OAB RJ 218731· CPF 156.***.***-43

Autor:

RODRIGO DA COSTA FRIAS· OAB RJ 123970· CPF 078.***.***-00

Autor:

RAQUEL DAYANE DE FIGUEREDO· OAB SP 379582· CPF 387.***.***-59

Reu:

DENIS DONAIRE JUNIOR· OAB SP 147015· CPF 177.***.***-25

Reu:

LEANDRO MARCANTONIO· OAB SP 180586· CPF 264.***.***-04

Reu:

ARNALDO LUIZ DELFINO· OAB SP 93952· CPF 043.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ELIX DOS SANTOSCPF

Reu

CAS-ONE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA

RMAC COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI - EPP

SHIZMAC COMERCIO E REPRESENTACOES - EIRELI

SS RIMAQ COMERCIO EIRELI

Advogados

Autor:

RODRIGO DA COSTA FRIAS· OAB RJ 123970· CPF 078.***.***-00

Autor:

RAQUEL DAYANE DE FIGUEREDO· OAB SP 379582· CPF 387.***.***-59

Autor:

JOSE OTAVIO BRANCO DA CUNHA FILHO· OAB RJ 218731· CPF 156.***.***-43

Autor:

ARNALDO LUIZ DELFINO· OAB SP 93952· CPF 043.***.***-82

Reu:

RODRIGO DA COSTA FRIAS· OAB RJ 123970· CPF 078.***.***-00

Reu:

RAQUEL DAYANE DE FIGUEREDO· OAB SP 379582· CPF 387.***.***-59

Reu:

JOSE OTAVIO BRANCO DA CUNHA FILHO· OAB RJ 218731· CPF 156.***.***-43

Reu:

ARNALDO LUIZ DELFINO· OAB SP 93952· CPF 043.***.***-82

Último movimento: Decurso de Prazo (11/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 19.190,00

Autor

JADY DOS REIS GUIMARAESCPF

Reu

RMAC COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ROSALI KREJCI· OAB RJ 176123· CPF 002.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 19.990,00

Autor

MOACIR ALMEIDA MUNIZCPF

Reu

RMAC COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI - EPPCNPJ

MAURA MOREIRA FABRICIOCPF

Advogados

Autor:

MARCO AURÉLIO PESTANA LIMA· OAB RJ 68905· CPF 518.***.***-72

Reu:

DENIS DONAIRE JUNIOR· OAB SP 147015· CPF 177.***.***-25

Reu:

ARNALDO LUIZ DELFINO· OAB SP 93952· CPF 043.***.***-82

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 33.467,00

Autor

CAROLINA VIANNA FIGUEIREDO PIMENTELCPF

Reu

RMAC COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI - EPPCNPJ

MAURA MOREIRA FABRICIOCPF

Advogados

Autor:

HILDEBRANDO AFONSO FILHO· OAB RJ 79397· CPF 034.***.***-00

Autor:

LUCAS DE ANDRADE DRUMOND· OAB RJ 240768· CPF 127.***.***-10

Autor:

MANUELA SPERLING MENDES· CPF 034.***.***-08

Reu:

ARNALDO LUIZ DELFINO· OAB SP 93952· CPF 043.***.***-82

Reu:

ANTONIO JOSÉ SILVA BARBOSA· OAB RJ 189806· CPF 622.***.***-04

Último movimento: Conclusos ao Juiz (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 12.369,59

Autor

LIDIA DE OLIVEIRA PINHEIROCPF

Reu

RMAC COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ADEMIR DAMACENO SILVA· OAB RJ 154598· CPF 005.***.***-00

Reu:

ARNALDO LUIZ DELFINO· OAB SP 93952· CPF 043.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 21.034,00

Autor

JANETE APARECIDA DA SILVA MONTEMOR MACEDOCPF

Reu

RMAC COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI - EPPCNPJ

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLARA DA SILVA MONTEMOR· OAB RJ 238445· CPF 160.***.***-57

Autor:

BERNARDO DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 223201· CPF 013.***.***-82

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MEDEIROS DE VASCONCELLOS· OAB RJ 217322· CPF 146.***.***-70

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

LUIS GUSTAVO DE PAIVA LEAO· OAB RJ 135079· CPF 279.***.***-98

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PAOLA CARVALHO VIDAL· OAB RJ 231176· CPF 150.***.***-32

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL (13/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NU PAGAMENTOS S.A.

RMAC COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI - EPP

Reu

JANETE APARECIDA DA SILVA MONTEMOR MACEDO

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANETE APARECIDA DA SILVA MONTEMOR MACEDOCPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.

RMAC COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

PAOLA CARVALHO VIDAL· OAB RJ 231176· CPF 150.***.***-32

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Autor:

BERNARDO DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 223201· CPF 013.***.***-82

Autor:

MARIA CLARA DA SILVA MONTEMOR· OAB RJ 238445· CPF 160.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PAOLA CARVALHO VIDAL· OAB RJ 231176· CPF 150.***.***-32

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

BERNARDO DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 223201· CPF 013.***.***-82

Reu:

MARIA CLARA DA SILVA MONTEMOR· OAB RJ 238445· CPF 160.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pagamento IndevidoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JANETE APARECIDA DA SILVA MONTEMOR MACEDOCPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.

RMAC COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

PAOLA CARVALHO VIDAL· OAB RJ 231176· CPF 150.***.***-32

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Autor:

BERNARDO DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 223201· CPF 013.***.***-82

Autor:

MARIA CLARA DA SILVA MONTEMOR· OAB RJ 238445· CPF 160.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PAOLA CARVALHO VIDAL· OAB RJ 231176· CPF 150.***.***-32

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

BERNARDO DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 223201· CPF 013.***.***-82

Reu:

MARIA CLARA DA SILVA MONTEMOR· OAB RJ 238445· CPF 160.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802570-38.2024.8.19.0079. RECORRENTE: JANETE APARECIDA DA SILVA MONTEMOR MACEDO RECORRIDO: RMAC COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI - EPP, NU PAGAMENTOS S.A. Cumpra-se venerável acórdão. PETRÓPOLIS, 25 de novembro de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2 A... (26/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANETE APARECIDA DA SILVA MONTEMOR MACEDOCPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.

RMAC COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

PAOLA CARVALHO VIDAL· OAB RJ 231176· CPF 150.***.***-32

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Autor:

BERNARDO DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 223201· CPF 013.***.***-82

Autor:

MARIA CLARA DA SILVA MONTEMOR· OAB RJ 238445· CPF 160.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PAOLA CARVALHO VIDAL· OAB RJ 231176· CPF 150.***.***-32

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

BERNARDO DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 223201· CPF 013.***.***-82

Reu:

MARIA CLARA DA SILVA MONTEMOR· OAB RJ 238445· CPF 160.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802570-38.2024.8.19.0079. RECORRENTE: JANETE APARECIDA DA SILVA MONTEMOR MACEDO RECORRIDO: RMAC COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI - EPP, NU PAGAMENTOS S.A. Cumpra-se venerável acórdão. PETRÓPOLIS, 25 de novembro de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2 A... (26/11/2025)

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