MMSS COMERCIO DE CHAPAS METALICAS LTDA. — Resultado da busca jurídica

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsExecução Fiscal

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO

Reu

METALICA ESTRUTURAS METALICAS LTDA - EPP

Advogados

Reu:

ROBERTO CARLONI DE ASSIS· OAB MT 11291· CPF 544.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSACNPJ

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

Outros

ENIO ZAHA· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

Último movimento: Conclusão (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CPMF/Contribuição Provisória sobre Movimentação FinanceiraContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· CPF 081.***.***-20

Reu:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01 (27/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO SAFADY KAIUCA· OAB RJ 136876· CPF 087.***.***-31

Autor:

PAULO CESAR SALOMAO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

ALEXANDRE CARNEIRO SPINDOLA· CPF 038.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ENIO ZAHA· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

Autor:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

Reu:

JOSIANI GOBBI MARCHESI· CPF 082.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

Autor:

ENIO ZAHA· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

Reu:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

Reu:

ENIO ZAHA· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico da Pauta de ADITAMENTO(02) Virtual da 19ª Sessão Virtual, com início às 00:00 horas, do dia 10 de junho de 2026, quarta-feira, e término às 18:00 horas do dia 17 de junho de 2026, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução SEI TRF nº 83, de... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

Autor:

ENIO ZAHA· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

Reu:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

Reu:

ENIO ZAHA· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico da Pauta de ADITAMENTO(02) Virtual da 19ª Sessão Virtual, com início às 00:00 horas, do dia 10 de junho de 2026, quarta-feira, e término às 18:00 horas do dia 17 de junho de 2026, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução SEI TRF nº 83, de... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FinsocialRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

16/01/1991

Distribuição

17/01/1991

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SC 11328· CPF 887.***.***-04

Autor:

HELOISA PELLIZZER JANDL· OAB SP 434239· CPF 422.***.***-96

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/1984

Distribuição

17/10/1984

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SC 11328· CPF 887.***.***-04

Autor:

HELOISA PELLIZZER JANDL· OAB SP 434239· CPF 422.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (13/07/2023)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

13/09/1995

Distribuição

13/09/1995

Valor

R$ 2.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LILIAM REGINA PASCINI· OAB SP 246206· CPF 312.***.***-35

Autor:

ANTONIO JOSE FERNANDES VELOZO· OAB SP 30125· CPF 047.***.***-15

Reu:

SIDNEY RUIZ BERNARDO JUNIOR· OAB SP 255832· CPF 302.***.***-03

Reu:

OSVALDO KEN KUSANO· OAB SP 256200· CPF 303.***.***-20

Reu:

JOAQUIM DINIZ PIMENTA NETO· OAB SP 149254· CPF 181.***.***-28

Reu:

DANIEL DE LUCCA E CASTRO· OAB SP 137169· CPF 121.***.***-21

Último movimento: Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2026 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FIRMINO DE OLIVEIRA

SERGIO CREMASCHI SAMPAIOCPF

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE LATAS

COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSACNPJ

EDUARDO MASTANDREA JUNIORCPF

JAIRO CARLOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE FERNANDES VELOZO· OAB SP 30125· CPF 047.***.***-15

Autor:

SIDNEY RUIZ BERNARDO JUNIOR· OAB SP 255832· CPF 302.***.***-03

Autor:

LILIAM REGINA PASCINI· OAB SP 246206· CPF 312.***.***-35

Autor:

OSVALDO KEN KUSANO· OAB SP 256200· CPF 303.***.***-20

Autor:

JOAQUIM DINIZ PIMENTA NETO· OAB SP 149254· CPF 181.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO JOSE FERNANDES VELOZO· OAB SP 30125· CPF 047.***.***-15

Reu:

SIDNEY RUIZ BERNARDO JUNIOR· OAB SP 255832· CPF 302.***.***-03

Reu:

LILIAM REGINA PASCINI· OAB SP 246206· CPF 312.***.***-35

Reu:

OSVALDO KEN KUSANO· OAB SP 256200· CPF 303.***.***-20

Reu:

JOAQUIM DINIZ PIMENTA NETO· OAB SP 149254· CPF 181.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO MASTANDREA JUNIOR (11/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal