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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARIA EDUARDA CARLOS BEZERRACPF

JORGE MATHEUS CARLOS BEZERRACPF

Reu

J. M. DE OLIVEIRA MERCADORIAS - MECNPJ

MN IMOVEIS SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA. - MECNPJ

MN IMOVEIS LTDACNPJ

MN EMPREENDIMENTOS E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JOSE MARCIO DE OLIVEIRACPF

+ 6 outros

Outros

IGOR DUARTE BERNARDINO· OAB RN 6912· CPF 048.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2016

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 12.595,25

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (12/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 12.595,25

Autor

FAN SECURITIZADORA S/ACNPJ

SILLAS KETENICK MAIA BANDEIRACPF

MN IMOVEIS LTDACNPJ

ANA PAULA JALES GURGELCPF

Reu

SILLAS KETENICK MAIA BANDEIRACPF

ANA PAULA JALES GURGELCPF

MN IMOVEIS LTDACNPJ

FAN SECURITIZADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ JOSE DE FRANCA· OAB RN 656· CPF 710.***.***-91

Autor:

DANILO AUGUSTO MAIA LEITE DA SILVA· OAB RN 13890· CPF 053.***.***-73

Autor:

ARIANE LIRA DO CARMO· OAB RN 15774· CPF 080.***.***-36

Autor:

LAURA LICIA SOUZA BEZERRA· OAB RN 14636· CPF 016.***.***-92

Autor:

ELIZEMAR FERNANDA MOREIRA SILVA· OAB RN 8513· CPF 034.***.***-00

Reu:

LAURA LICIA SOUZA BEZERRA· OAB RN 14636· CPF 016.***.***-92

Reu:

DANILO AUGUSTO MAIA LEITE DA SILVA· OAB RN 13890· CPF 053.***.***-73

Reu:

ARIANE LIRA DO CARMO· OAB RN 15774· CPF 080.***.***-36

Reu:

ELIZEMAR FERNANDA MOREIRA SILVA· OAB RN 8513· CPF 034.***.***-00

Reu:

LUIZ JOSE DE FRANCA· OAB RN 656· CPF 710.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (13/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 2.447,37

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

MN IMOVEIS LTDACNPJ

JOSE MARCIO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (08/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 2.447,37

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

MN IMOVEIS LTDACNPJ

JOSE MARCIO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 3.747,61

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

MN IMOVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 3.747,61

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

MN IMOVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Último movimento: Definitivo (04/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ RECORRIDO: MN IMÓVEIS LTDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815261-50.2020.8.20.5106 Cuida-se de recurso especial (Id. 32879405) interposto por MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal (CF). O acórdão impugn... (23/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/02/2017

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLENEIDE FERREIRA DE MEDEIROS BETANCOURTCPF

Reu

MN IMOVEIS

BIB INCORPORACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

MN IMOVEIS SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA. - MECNPJ

Outros

KENNEDY SALVADOR DE OLIVEIRA· OAB RN 6638· CPF 271.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (14/11/2025)

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