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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 4.377,24

Autor

MARION ALTNETTERCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

PAULO RICARDO DE JESUS RIZZOTTO· OAB RS 046738· CPF 284.***.***-91

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Reu:

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB RS 074531· CPF 013.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 121,95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 121,95

Autor

ALFREDO MOACIR SCHEUERCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFREDO MOACIR SCHEUERCPF

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Definitivo (21/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Descontos IndevidosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFREDO MOACIR SCHEUERCPF

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0754310-89.2023.8.07.0016. REQUERENTE: ALFREDO MOACIR SCHEUER REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que os presentes autos retornaram da e. Turma Recursal. Ato contínuo, em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019 e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cin... (01/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 7.934,60

Autor

ALFREDO MOACIR SCHEUERCPF

Reu

AILTON DE ALMEIDA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

TAYNARA FABIANE FERNANDES ANDRADE· OAB DF 69175· CPF 062.***.***-58

Autor:

DANIELL PINHO AMORIM· OAB DF 48754· CPF 010.***.***-54

Último movimento: Arquivado Provisoramente (19/05/2025)

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