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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR ALVES DA ROSA

Reu

MOACIR ALVES DA ROSA

Advogados

Autor:

JOSÉ MARIA BRETOS NAVARRO· OAB RS 036960· CPF 414.***.***-15

Reu:

MARCO ALFREDO MEJIA· OAB RS 29095· CPF 433.***.***-49

Reu:

JOSÉ MARIA BRETOS NAVARRO· OAB RS 36960· CPF 414.***.***-15

Reu:

ANDREA HAETINGER· OAB RS 116796· CPF 478.***.***-20

Reu:

MARCOS VINICIUS ZANUZO· OAB RS 124467· CPF 006.***.***-56

Reu:

JOSÉ MARIA BRETOS NAVARRO· OAB RS 036960· CPF 414.***.***-15

Último movimento: Comunicação eletrônica (23/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR ALVES DA ROSA

Reu

MOACIR ALVES DA ROSA

Advogados

Autor:

JOSÉ MARIA BRETOS NAVARRO· OAB RS 036960· CPF 414.***.***-15

Reu:

MARCO ALFREDO MEJIA· OAB RS 29095· CPF 433.***.***-49

Reu:

JOSÉ MARIA BRETOS NAVARRO· OAB RS 36960· CPF 414.***.***-15

Reu:

ANDREA HAETINGER· OAB RS 116796· CPF 478.***.***-20

Reu:

MARCOS VINICIUS ZANUZO· OAB RS 124467· CPF 006.***.***-56

Reu:

JOSÉ MARIA BRETOS NAVARRO· OAB RS 036960· CPF 414.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5001921-92.2021.8.21.0039/RS RÉU: MOACIR ALVES DA ROSA ADVOGADO(A): JOSÉ MARIA BRETOS NAVARRO (OAB RS036960) ADVOGADO(A): MARCO ALFREDO MEJIA (OAB RS029095) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS ZANUZO (OAB RS124467) ADVOGADO(A): ANDREA HAETINGER (OAB RS116796) DESPACHO/DECISÃO Trata-se da análise do pedido de oferta de ANPP ao acusado (evento 201, PET1). Intimado, o Ministério Público manifestou-se desfavoravelmente ao... (19/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 11.305,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MOACIR DA ROSA ALVESCPF

ELVIO PREVEDELLOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Reu:

MARIA LOIVA DE ANDRADE· OAB SC 008264· CPF 430.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE) PROCURADOR: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI APELADO: MOACIR DA ROSA ALVES (EXECUTADO) APELADO: ELVIO PREVEDELLO (EXECUTADO) ADVOGADO: MARIA LOIVA DE ANDRADE (OAB SC008264) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2022. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142... (14/10/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/1996

Distribuição

26/06/1996

Valor

R$ 18.992,90

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

DANILO DAL PONTE ARRUACPF

MOACIR DA ROSA ALVESCPF

DANILLE MACHADO ARRUACPF

VINICIUS MACHADO ARRUACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

LISIANE BEATRIZ WICKERT· OAB RS 032284· CPF 474.***.***-72

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Outros

LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN· OAB SC 029941· CPF 942.***.***-63

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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