MOACIR BARBOSA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR BARBOSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VICEMAR VIANA BARBOSA JUNIOR· OAB RJ 113913· CPF 010.***.***-23

Reu:

VICEMAR VIANA BARBOSA JUNIOR· OAB RJ 113913· CPF 010.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007917-85.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: MOACIR BARBOSA ADVOGADO(A): VICEMAR VIANA BARBOSA JUNIOR (OAB RJ113913) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. O autor alega, na exordial, que viveu em união estável com a falecida por quase 21 anos. Ressalta-se que o § 5º do art. 16 da Lei nº 8.213/91, incluído pela Lei nº 13.846/2019, aplicável ao caso concreto em razão da data do óbito do segurado, que es... (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR BARBOSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VICEMAR VIANA BARBOSA JUNIOR· OAB RJ 113913· CPF 010.***.***-23

Reu:

VICEMAR VIANA BARBOSA JUNIOR· OAB RJ 113913· CPF 010.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007917-85.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: MOACIR BARBOSA ADVOGADO(A): VICEMAR VIANA BARBOSA JUNIOR (OAB RJ113913) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. O autor alega, na exordial, que viveu em união estável com a falecida por quase 21 anos. Ressalta-se que o § 5º do art. 16 da Lei nº 8.213/91, incluído pela Lei nº 13.846/2019, aplicável ao caso concreto em razão da data do óbito do segurado, que es... (30/04/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR BARBOSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

KAWANA MORAES ELIAS· OAB PR 105903· CPF 084.***.***-02

Reu:

KAWANA MORAES ELIAS· OAB PR 105903· CPF 084.***.***-02

Último movimento: Trânsito em julgado (28/04/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR BARBOSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

KAWANA MORAES ELIAS· OAB PR 105903· CPF 084.***.***-02

Reu:

KAWANA MORAES ELIAS· OAB PR 105903· CPF 084.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2023)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS - CRA/MG

Reu

MOACIR BARBOSA

Advogados

Autor:

ABEL CHAVES JUNIOR· OAB MG 057918· CPF 715.***.***-49

Reu:

FERNANDA DO CARMO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MG 159628

Reu:

ABEL CHAVES JUNIOR· OAB MG 057918· CPF 715.***.***-49

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (12/12/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 1.079,16

Autor

JORGE DA ROCHA MACHADOCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ALICE TIEKO IVCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIANA ALEXANDRE DOS SANTOS GURANDA· OAB PR 090055· CPF 076.***.***-10

Autor:

ELELAN DE LIMA· OAB PR 101610· CPF 342.***.***-36

Reu:

MOACIR BARBOSA JUNIOR· OAB PR 075828· CPF 042.***.***-35

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/09/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE DA ROCHA MACHADOCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ALICE TIEKO IVCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (11/03/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 1.079,16

Autor

JORGE DA ROCHA MACHADOCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ALICE TIEKO IVCNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (14/03/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 1.263,99

Autor

SONIA NASCIMENTO NEGREIROSCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ALICE TIEKO IVCNPJ

Advogados

Autor:

ELELAN DE LIMA· OAB PR 101610· CPF 342.***.***-36

Autor:

CASSIANA ALEXANDRE DOS SANTOS GURANDA· OAB PR 90055· CPF 076.***.***-10

Reu:

MOACIR BARBOSA JUNIOR· OAB PR 75828· CPF 042.***.***-35

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/11/2024)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA NASCIMENTO NEGREIROSCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ALICE TIEKO IVCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (22/08/2024)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 1.263,99

Autor

SONIA NASCIMENTO NEGREIROSCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ALICE TIEKO IVCNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (28/08/2024)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 7.479,57

Autor

MARIA TEREZA CORDEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MOACIR BARBOSA JUNIOR· OAB PR 75828· CPF 042.***.***-35

Reu:

DAVID AZULAY· CPF 135.***.***-32

Outros

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB MS 6171· CPF 399.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/08/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CLOVIS MILTON LUNARDICPF

RODRIGO THOMAZ LUNARDICPF

GIOVANNI THOMAZ LUNARDICPF

DEBORA SANTOS LUNARDICPF

MARIO MANSUETO SANTOS LUNARDICPF

Reu

RENATO DE TAL,

RENATO GONCALVES DA SILVACPF

THIAGO GONCALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO XIMENES· OAB PR 53626· CPF 043.***.***-65

Autor:

THIAGO DOLBERTH DA SILVA· OAB PR 75070· CPF 059.***.***-05

Reu:

MOACIR BARBOSA JUNIOR· OAB PR 75828· CPF 042.***.***-35

Outros

RAFAEL BAUER· OAB PR 81419· CPF 057.***.***-18

JULIA RACHEL MINISTRO CEGALLA· OAB PR 81572· CPF 033.***.***-42

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO (15/04/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 37.478,00

Autor

DAVID CARNEIRO DA SILVACPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

REI DO CARRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MOACIR BARBOSA JUNIOR· OAB PR 75828· CPF 042.***.***-35

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

Outros

SOLANGE APARECIDA LEAL PADILHA GIBRIM· OAB PR 36597· CPF 873.***.***-20

ROBSON JOSÉ DOS SANTOS GONÇALVES· OAB PR 92881· CPF 009.***.***-05

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/06/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Reu

DAVID CARNEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

MOACIR BARBOSA JUNIOR· OAB PR 075828· CPF 042.***.***-35

Reu:

MOACIR BARBOSA JUNIOR· OAB PR 075828· CPF 042.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2023)

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