MOACIR FACEROLLI — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 18.218,21

Autor

MARIA LUCINETE SANTOSCPF

HELIO ELIAS DA COSTACPF

Reu

MARIA ROSILENE MESTRE MEDEIROSCPF

JUPIA DE OLIVEIRA MESTRECPF

Advogados

Autor:

SONIR VIANA SAVARIS· OAB MT 16600· CPF 706.***.***-72

Reu:

REINALDO CELSO BIGNARDI· OAB MT 3561· CPF 037.***.***-38

Reu:

VINICIUS BIGNARDI· OAB MT 12901· CPF 017.***.***-59

Reu:

MARIA ROSILENE MESTRE MEDEIROS· CPF 265.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 140.000,00

Autor

JUPIA DE OLIVEIRA MESTRECPF

Reu

MARIA LUCINETE SANTOSCPF

HELIO ELIAS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS BIGNARDI· OAB MT 12901· CPF 017.***.***-59

Autor:

REINALDO CELSO BIGNARDI· OAB MT 3561· CPF 037.***.***-38

Reu:

SONIR VIANA SAVARIS· OAB MT 16600· CPF 706.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dever de InformaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

L. C. F.

LAURA CALAON FACIROLLICPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

PETTERSON CHIMANGO DOS SANTOS· OAB MG 142202· CPF 016.***.***-07

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MG 155725· CPF 126.***.***-41

Reu:

PETTERSON CHIMANGO DOS SANTOS· OAB MG 142202· CPF 016.***.***-07

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MG 155725· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5019402-78.2020.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) L. C. F. CPF: ***.***.***-** e outros TAM LINHAS AEREAS S/A. CPF: 02.012.862/0001-60 Providencie as Requerentes o recolhimento de custas para expedição de 2 (dois) alvarás... (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 14.000,00

Autor

LAURA CALAON FACIROLLICPF

LUIZA CALAON FACIROLLICPF

Outros

FABIO RIVELLI· OAB MG 155725· CPF 126.***.***-41

PETTERSON CHIMANGO DOS SANTOS· OAB MG 142202· CPF 016.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TAM LINHAS AEREAS SA LATAMCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MG 155725· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A LATAMCPF

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MG 155725

Reu:

PETTERSON CHIMANGO DOS SANTOS· OAB MG 142202

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (12/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A LATAMCPF

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MG 155725

Reu:

PETTERSON CHIMANGO DOS SANTOS· OAB MG 142202

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (27/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A LATAMCPF

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MG 155725

Reu:

PETTERSON CHIMANGO DOS SANTOS· OAB MG 142202

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (29/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Extraordinário

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A LATAMCPF

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MG 155725

Reu:

PETTERSON CHIMANGO DOS SANTOS· OAB MG 142202

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (05/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A LATAMCPF

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MG 155725

Reu:

PETTERSON CHIMANGO DOS SANTOS· OAB MG 142202

Último movimento: Remetidos os autos (13/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A LATAMCPF

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MG 155725

Reu:

PETTERSON CHIMANGO DOS SANTOS· OAB MG 142202

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

L. C. F.

LAURA CALAON FACIROLLICPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

PETTERSON CHIMANGO DOS SANTOS· OAB MG 142202· CPF 016.***.***-07

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MG 155725· CPF 126.***.***-41

Reu:

PETTERSON CHIMANGO DOS SANTOS· OAB MG 142202· CPF 016.***.***-07

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MG 155725· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: L. C. F. CPF: ***.***.***-** e outros RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. CPF: 02.012.862/0001-60 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5019402-78.2020.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Transporte Aéreo, Atraso de vôo, De... (15/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dever de InformaçãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

L. C. F.

LAURA CALAON FACIROLLICPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

PETTERSON CHIMANGO DOS SANTOS· OAB MG 142202· CPF 016.***.***-07

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MG 155725· CPF 126.***.***-41

Reu:

PETTERSON CHIMANGO DOS SANTOS· OAB MG 142202· CPF 016.***.***-07

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MG 155725· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: L. C. F. CPF: ***.***.***-** e outros RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. CPF: 02.012.862/0001-60 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5019402-78.2020.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Transporte Aéreo, Atraso de vôo, De... (15/07/2026)

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