MOACIR GUEDES MARTINS — Resultado da busca jurídica

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2008

Distribuição

08/02/2008

Valor

R$ 3.632,44

Autor

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

JOSE ARTEIRO DO CARMO FILHOCPF

Advogados

Autor:

MANOEL LUIZ ALVES· OAB CE 10917· CPF 070.***.***-87

Autor:

MARIA VALNELIA CASTRO DA LUZ· OAB CE 45230· CPF 004.***.***-64

Reu:

MOACIR LUNA GUEDES· CPF 190.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 3.632,44

Autor

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

JOSE ARTEIRO DO CARMO FILHOCPF

Advogados

Autor:

MANOEL LUIZ ALVES· OAB CE 10917· CPF 070.***.***-87

Autor:

MARIA VALNELIA CASTRO DA LUZ· OAB CE 45230· CPF 004.***.***-64

Reu:

MOACIR LUNA GUEDES· CPF 190.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Reu

JOSE ARTEIRO DO CARMO FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARIA VALNELIA CASTRO DA LUZ· OAB CE 45230· CPF 004.***.***-64

Autor:

MOACIR LUNA GUEDES· OAB CE 8201

Autor:

MANOEL LUIZ ALVES· OAB CE 10917· CPF 070.***.***-87

Reu:

MARIA VALNELIA CASTRO DA LUZ· OAB CE 45230· CPF 004.***.***-64

Reu:

MOACIR LUNA GUEDES· OAB CE 8201

Reu:

MANOEL LUIZ ALVES· OAB CE 10917· CPF 070.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0099106-12.2008.8.06.0001. APELANTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA APELADO: JOSE ARTEIRO DO CARMO FILHO A4 DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INOCORRÊNCIA DE DECISÃO SURPRESA. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. I. Caso em exame 01. Intimação - ESTADO DO CEARÁPODE... (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/02/2008

Distribuição

18/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Reu

JOSE ARTEIRO DO CARMO FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARIA VALNELIA CASTRO DA LUZ· OAB CE 45230· CPF 004.***.***-64

Autor:

MOACIR LUNA GUEDES· OAB CE 8201

Autor:

MANOEL LUIZ ALVES· OAB CE 10917· CPF 070.***.***-87

Reu:

MARIA VALNELIA CASTRO DA LUZ· OAB CE 45230· CPF 004.***.***-64

Reu:

MOACIR LUNA GUEDES· OAB CE 8201

Reu:

MANOEL LUIZ ALVES· OAB CE 10917· CPF 070.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0099106-12.2008.8.06.0001. APELANTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA APELADO: JOSE ARTEIRO DO CARMO FILHO A4 DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INOCORRÊNCIA DE DECISÃO SURPRESA. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. I. Caso em exame 01. Intimação - ESTADO DO CEARÁPODE... (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Reu

JOSE ARTEIRO DO CARMO FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARIA VALNELIA CASTRO DA LUZ· OAB CE 45230· CPF 004.***.***-64

Autor:

MOACIR LUNA GUEDES· OAB CE 8201

Autor:

MANOEL LUIZ ALVES· OAB CE 10917· CPF 070.***.***-87

Reu:

MARIA VALNELIA CASTRO DA LUZ· OAB CE 45230· CPF 004.***.***-64

Reu:

MOACIR LUNA GUEDES· OAB CE 8201

Reu:

MANOEL LUIZ ALVES· OAB CE 10917· CPF 070.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0099106-12.2008.8.06.0001. APELANTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA APELADO: JOSE ARTEIRO DO CARMO FILHO A4 DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INOCORRÊNCIA DE DECISÃO SURPRESA. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. I. Caso em exame 01. Intimação - ESTADO DO CEARÁPODE... (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO ALVES LUNACPF

Reu

MOACIR LUNA GUEDESCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO FROTA DE MOURA BASTOS· OAB CE 16501· CPF 617.***.***-68

Autor:

JOSE WAGNER DE OLIVEIRA BRAGA· OAB CE 9552· CPF 413.***.***-20

Reu:

JOAO PAULO FROTA DE MOURA BASTOS· OAB CE 16501· CPF 617.***.***-68

Reu:

JOSE WAGNER DE OLIVEIRA BRAGA· OAB CE 9552· CPF 413.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO ALVES LUNACPF

Reu

MOACIR LUNA GUEDESCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO FROTA DE MOURA BASTOS· OAB CE 16501· CPF 617.***.***-68

Autor:

JOSE WAGNER DE OLIVEIRA BRAGA· OAB CE 9552· CPF 413.***.***-20

Reu:

JOAO PAULO FROTA DE MOURA BASTOS· OAB CE 16501· CPF 617.***.***-68

Reu:

JOSE WAGNER DE OLIVEIRA BRAGA· OAB CE 9552· CPF 413.***.***-20

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 22.993,57

Autor

MOACIR MARTINSCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

LUANA MAYARA RIBEIRO· OAB GO 65945

Reu:

ALEXANDRE FELIX GROSS

Outros

FERNANDA SIQUEIRA PIRES SOARES TEODORO· OAB GO 37888· CPF 014.***.***-04

Último movimento: Processo Redistribuído (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Data BaseCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR MARTINS

Advogados

Autor:

LUANA MAYARA RIBEIRO· OAB GO 65945

Autor:

FERNANDA SIQUEIRA PIRES SOARES TEODORO· OAB GO 37888· CPF 014.***.***-04

Último movimento: Redistribuição (prevenção; incompetência) (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/01/2017

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SUELY HOMEM CORREACPF

Reu

OTILIA MARIA MARTINS

MOACIR MARTINS

CLAUCIR MARTINS

ZOLEIDE MARTINS

IEDA MARTINS

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MIRIAM REGINA DE OLIVEIRA· OAB RS 048949· CPF 485.***.***-15

Autor:

VIVIAN DANIELLE DE OLIVEIRA BARROS· OAB RS 099649· CPF 011.***.***-10

Autor:

EVERTON TASSO BORBA· OAB RS 087710· CPF 828.***.***-87

Autor:

ANTONIELLI JUNG FRIGI· OAB RS 135149· CPF 007.***.***-61

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 205 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR MARTINS

SELMA FERREIRA LIMA

Reu

DULCINEIA BAHRCPF

MAGRID BAHRCPF

SIGRID BAHRCPF

WERNER TREITINGERCPF

Advogados

Autor:

ANNA JACKELLINE HAAS· OAB SC 28586· CPF 051.***.***-37

Autor:

THIAGO CIPRIANI· OAB SC 32799· CPF 058.***.***-02

Autor:

SUZAN CARLA FRARE· OAB SC 40292· CPF 060.***.***-03

Autor:

ANNA JACKELLINE HAAS· OAB SC 028586· CPF 051.***.***-37

Reu:

ANNA JACKELLINE HAAS· OAB SC 28586· CPF 051.***.***-37

Reu:

THIAGO CIPRIANI· OAB SC 32799· CPF 058.***.***-02

Reu:

SUZAN CARLA FRARE· OAB SC 40292· CPF 060.***.***-03

Reu:

ANNA JACKELLINE HAAS· OAB SC 028586· CPF 051.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5002061-25.2024.8.24.0141/SC RELATOR: Pedro Aurelio Silva Martins AUTOR: SELMA FERREIRA LIMA ADVOGADO(A): ANNA JACKELLINE HAAS (OAB SC028586) AUTOR: MOACIR MARTINS ADVOGADO(A): ANNA JACKELLINE HAAS (OAB SC028586) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 354 - 28/05/2026 - Juntada de mandado não cumprido (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/06/2014

Distribuição

23/09/2014

Valor

R$ 43.698,23

Autor

FABIO JUNIOR CARDOSOCPF

ANA PAULA RAMOS AYALA CARDOSOCPF

Reu

MORIAKI FURUKAWA

TOKIO FURUKAWA - ESPOLIO

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA· OAB SP 197933· CPF 260.***.***-42

Autor:

THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA· OAB SP 197980· CPF 274.***.***-63

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR MARTINS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDERSON PETRUSCHKY· OAB SC 022708· CPF 987.***.***-15

Reu:

ANDERSON PETRUSCHKY· OAB SC 022708· CPF 987.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR MARTINS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDERSON PETRUSCHKY· OAB SC 022708· CPF 987.***.***-15

Reu:

ANDERSON PETRUSCHKY· OAB SC 022708· CPF 987.***.***-15

Último movimento: Trânsito em julgado (04/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR MARTINS

Advogados

Autor:

JOELSON ALVES DA SILVA· OAB MG 219515· CPF 056.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (25/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal