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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 22.993,57

Autor

MOACIR MARTINSCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

LUANA MAYARA RIBEIRO· OAB GO 65945

Reu:

ALEXANDRE FELIX GROSS

Outros

FERNANDA SIQUEIRA PIRES SOARES TEODORO· OAB GO 37888· CPF 014.***.***-04

Último movimento: Processo Redistribuído (30/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Data BaseCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR MARTINS

Advogados

Autor:

LUANA MAYARA RIBEIRO· OAB GO 65945

Autor:

FERNANDA SIQUEIRA PIRES SOARES TEODORO· OAB GO 37888· CPF 014.***.***-04

Último movimento: Redistribuição (prevenção; incompetência) (30/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/01/2017

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SUELY HOMEM CORREACPF

Reu

OTILIA MARIA MARTINS

MOACIR MARTINS

CLAUCIR MARTINS

ZOLEIDE MARTINS

IEDA MARTINS

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MIRIAM REGINA DE OLIVEIRA· OAB RS 048949· CPF 485.***.***-15

Autor:

VIVIAN DANIELLE DE OLIVEIRA BARROS· OAB RS 099649· CPF 011.***.***-10

Autor:

EVERTON TASSO BORBA· OAB RS 087710· CPF 828.***.***-87

Autor:

ANTONIELLI JUNG FRIGI· OAB RS 135149· CPF 007.***.***-61

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 205 (15/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR MARTINS

SELMA FERREIRA LIMA

Reu

DULCINEIA BAHRCPF

MAGRID BAHRCPF

SIGRID BAHRCPF

WERNER TREITINGERCPF

Advogados

Autor:

ANNA JACKELLINE HAAS· OAB SC 28586· CPF 051.***.***-37

Autor:

THIAGO CIPRIANI· OAB SC 32799· CPF 058.***.***-02

Autor:

SUZAN CARLA FRARE· OAB SC 40292· CPF 060.***.***-03

Autor:

ANNA JACKELLINE HAAS· OAB SC 028586· CPF 051.***.***-37

Reu:

ANNA JACKELLINE HAAS· OAB SC 28586· CPF 051.***.***-37

Reu:

THIAGO CIPRIANI· OAB SC 32799· CPF 058.***.***-02

Reu:

SUZAN CARLA FRARE· OAB SC 40292· CPF 060.***.***-03

Reu:

ANNA JACKELLINE HAAS· OAB SC 028586· CPF 051.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5002061-25.2024.8.24.0141/SC RELATOR: Pedro Aurelio Silva Martins AUTOR: SELMA FERREIRA LIMA ADVOGADO(A): ANNA JACKELLINE HAAS (OAB SC028586) AUTOR: MOACIR MARTINS ADVOGADO(A): ANNA JACKELLINE HAAS (OAB SC028586) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 354 - 28/05/2026 - Juntada de mandado não cumprido (17/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/06/2014

Distribuição

23/09/2014

Valor

R$ 43.698,23

Autor

FABIO JUNIOR CARDOSOCPF

ANA PAULA RAMOS AYALA CARDOSOCPF

Reu

MORIAKI FURUKAWA

TOKIO FURUKAWA - ESPOLIO

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA· OAB SP 197933· CPF 260.***.***-42

Autor:

THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA· OAB SP 197980· CPF 274.***.***-63

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR MARTINS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDERSON PETRUSCHKY· OAB SC 022708· CPF 987.***.***-15

Reu:

ANDERSON PETRUSCHKY· OAB SC 022708· CPF 987.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR MARTINS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDERSON PETRUSCHKY· OAB SC 022708· CPF 987.***.***-15

Reu:

ANDERSON PETRUSCHKY· OAB SC 022708· CPF 987.***.***-15

Último movimento: Trânsito em julgado (04/05/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR MARTINS

Advogados

Autor:

JOELSON ALVES DA SILVA· OAB MG 219515· CPF 056.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (25/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RAIMUNDO MOACIR MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR DIAS GERALDO· OAB PA 19677· CPF 863.***.***-82

Autor:

LUCCA DARWICH MENDES· OAB PA 22040· CPF 987.***.***-87

Outros

ALMERINDO AUGUSTO DE VASCONCELLOS TRINDADE· OAB PA 1069· CPF 018.***.***-68

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RAIMUNDO MOACIR MARTINSCPF

Reu

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR DIAS GERALDO· OAB PA 19677· CPF 863.***.***-82

Reu:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Reu:

LUCCA DARWICH MENDES· OAB PA 22040· CPF 987.***.***-87

Reu:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026 (25/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 19.510,20

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO MOACIR MARTINS em 25/03/2024 23:59. (27/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 19.510,20

Autor

RAIMUNDO MOACIR MARTINSCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2015

Distribuição

23/03/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDO MOACIR MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

JULLIANNY ALMEIDA SALES· OAB PA 22275· CPF 004.***.***-31

Autor:

JOAO VICTOR DIAS GERALDO· OAB PA 19677· CPF 863.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO MOACIR MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR DIAS GERALDO· OAB PA 19677· CPF 863.***.***-82

Autor:

JULLIANNY ALMEIDA SALES· OAB PA 22275· CPF 004.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAIMUNDO MOACIR MARTINS REU: Estado do Pará, Nome: Estado do Pará Endereço: Avenida Almirante Barroso, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-020 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0010837-98.2015.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ajuizada por RAIMUNDO MOACIR MARTINS em face do ESTADO DO PARÁ, objetivando a disponibilização de fármacos necessários para o... (05/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

RAIMUNDO MOACIR MARTINSCPF

Advogados

Autor:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Autor:

LUCCA DARWICH MENDES· OAB PA 22040· CPF 987.***.***-87

Autor:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Reu:

ANA CAROLINA CARVALHO DIAS· OAB MA 8488· CPF 662.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/10/2024)

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