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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/03/2014

Distribuição

17/03/2014

Valor

R$ 12.500,00

Autor

MOACIR MARTINS MOURACPF

MARIA OLIMPIA MOURACPF

Reu

NAUDIR ROBAINA

Advogados

Autor:

EDIVAL JOAQUIM DE ALENCAR· OAB MS 4919· CPF 156.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/10/2015

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 12.500,00

Autor

MARIA OLIMPIA MOURACPF

MOACIR MARTINS MOURACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

NAUDIR ROBAINACPF

Advogados

Autor:

ALBERTINO ANTÔNIO GOMES· OAB MS 2342· CPF 005.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (08/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 22.993,57

Autor

MOACIR MARTINSCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

LUANA MAYARA RIBEIRO· OAB GO 65945

Reu:

ALEXANDRE FELIX GROSS

Outros

FERNANDA SIQUEIRA PIRES SOARES TEODORO· OAB GO 37888· CPF 014.***.***-04

Último movimento: Processo Redistribuído (30/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Data BaseCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR MARTINS

Advogados

Autor:

LUANA MAYARA RIBEIRO· OAB GO 65945

Autor:

FERNANDA SIQUEIRA PIRES SOARES TEODORO· OAB GO 37888· CPF 014.***.***-04

Último movimento: Redistribuição (prevenção; incompetência) (30/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/01/2017

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SUELY HOMEM CORREACPF

Reu

OTILIA MARIA MARTINS

MOACIR MARTINS

CLAUCIR MARTINS

ZOLEIDE MARTINS

IEDA MARTINS

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MIRIAM REGINA DE OLIVEIRA· OAB RS 048949· CPF 485.***.***-15

Autor:

VIVIAN DANIELLE DE OLIVEIRA BARROS· OAB RS 099649· CPF 011.***.***-10

Autor:

EVERTON TASSO BORBA· OAB RS 087710· CPF 828.***.***-87

Autor:

ANTONIELLI JUNG FRIGI· OAB RS 135149· CPF 007.***.***-61

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 205 (15/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR MARTINS

SELMA FERREIRA LIMA

Reu

DULCINEIA BAHRCPF

MAGRID BAHRCPF

SIGRID BAHRCPF

WERNER TREITINGERCPF

Advogados

Autor:

ANNA JACKELLINE HAAS· OAB SC 28586· CPF 051.***.***-37

Autor:

THIAGO CIPRIANI· OAB SC 32799· CPF 058.***.***-02

Autor:

SUZAN CARLA FRARE· OAB SC 40292· CPF 060.***.***-03

Autor:

ANNA JACKELLINE HAAS· OAB SC 028586· CPF 051.***.***-37

Reu:

ANNA JACKELLINE HAAS· OAB SC 28586· CPF 051.***.***-37

Reu:

THIAGO CIPRIANI· OAB SC 32799· CPF 058.***.***-02

Reu:

SUZAN CARLA FRARE· OAB SC 40292· CPF 060.***.***-03

Reu:

ANNA JACKELLINE HAAS· OAB SC 028586· CPF 051.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5002061-25.2024.8.24.0141/SC RELATOR: Pedro Aurelio Silva Martins AUTOR: SELMA FERREIRA LIMA ADVOGADO(A): ANNA JACKELLINE HAAS (OAB SC028586) AUTOR: MOACIR MARTINS ADVOGADO(A): ANNA JACKELLINE HAAS (OAB SC028586) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 354 - 28/05/2026 - Juntada de mandado não cumprido (17/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/06/2014

Distribuição

23/09/2014

Valor

R$ 43.698,23

Autor

FABIO JUNIOR CARDOSOCPF

ANA PAULA RAMOS AYALA CARDOSOCPF

Reu

MORIAKI FURUKAWA

TOKIO FURUKAWA - ESPOLIO

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA· OAB SP 197933· CPF 260.***.***-42

Autor:

THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA· OAB SP 197980· CPF 274.***.***-63

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR MARTINS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDERSON PETRUSCHKY· OAB SC 022708· CPF 987.***.***-15

Reu:

ANDERSON PETRUSCHKY· OAB SC 022708· CPF 987.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR MARTINS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDERSON PETRUSCHKY· OAB SC 022708· CPF 987.***.***-15

Reu:

ANDERSON PETRUSCHKY· OAB SC 022708· CPF 987.***.***-15

Último movimento: Trânsito em julgado (04/05/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR MARTINS

Advogados

Autor:

JOELSON ALVES DA SILVA· OAB MG 219515· CPF 056.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (25/09/2025)

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