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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RENATA PEREZ DE VITTOCPF

Reu

MP2 PARTICIPACOES S/ACNPJ

MOACIR ALVES PALMEIRACPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO FREDERICO SUINI DEPORTE· OAB SP 206964· CPF 288.***.***-03

Reu:

LAILA MARIA BRANDI· OAB SP 285706· CPF 222.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 43.057,96

Autor

MOACIR ALVES PALMEIRACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DE SAO PAULO (SP)

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO MOREIRA GOMES· OAB SP 373590· CPF 040.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (24/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 43.057,96

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

MOACIR ALVES PALMEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

29/12/2014

Valor

R$ 78.696,63

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MAURICIO SATHLERCPF

PAULO CARNEIRO BRAVOCPF

WELLINGTON DE ALMEIDA SANTOSCPF

MOACIR GRACINDO SOARES PALMEIRACPF

REGINA CELIA REYES NOVAESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 057863· CPF 795.***.***-87

Reu:

ARACELI ALVES RODRIGUES· OAB RJ 169971· CPF 985.***.***-68

Reu:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Reu:

MARCOS JOEL DOS SANTOS· OAB DF 021203· CPF 969.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição (22/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIROCNPJ

MAURICIO SATHLERCPF

PAULO CARNEIRO BRAVOCPF

MOACIR GRACINDO SOARES PALMEIRACPF

WELLINGTON DE ALMEIDA SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

VICTOR COUTO DOS SANTOS· OAB RJ 172275· CPF 121.***.***-65

Reu:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 057863· CPF 795.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/09/2017 (19/09/2017)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (19/06/2026)

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