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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/05/1999

Distribuição

13/05/1999

Valor

R$ 21.983,55

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

MOACIR COSTA E CIA LTDACNPJ

Outros

MARIO SOARES DOS SANTOS· OAB CE 20823· CPF 060.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/10/2000

Distribuição

16/10/2000

Valor

R$ 16.354,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MOACIR COSTA E CIA LTDACNPJ

ALDECI PEREIRA DA COSTACPF

Outros

MARIO SOARES DOS SANTOS· OAB CE 20823· CPF 060.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (16/04/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2004

Distribuição

11/11/2004

Valor

R$ 66.744,10

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUICPF

Reu

MOACIR COSTA E CIA LTDA - MECNPJ

Outros

MARCO AURÉLIO MONTEIRO MACHADO· OAB PI 166586

JOÃO BATISTA MACHADO· OAB PI 498106

PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 1008

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (29/06/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/07/1999

Distribuição

02/07/1999

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

MARIA JOSE DE CARVALHO COSTACPF

MIRIAN DE JESUS COSTACPF

MARIA DAS NEVES COSTA SALES

MAISA NEUMA COSTACPF

MOACIR COSTA E CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

FELIPE RODRIGUES DE PAIVA· OAB PI 16291· CPF 058.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/07/1999

Distribuição

06/08/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (15/07/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/1999

Distribuição

30/09/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

PAULO HENRIQUE SARAIVA CAMARACPF

Reu

MOACIR COSTA E CIA LTDA - MECNPJ

MARIA DE JESUS COSTACPF

MARCIA COSTACPF

MIRIAN DE JESUS COSTACPF

MIRIAN DE JESUS COSTA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO DE MACEDO· OAB PI 1174· CPF 025.***.***-49

Autor:

DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA· OAB PI 6088· CPF 943.***.***-15

Reu:

FELIPE RODRIGUES DE PAIVA· OAB PI 16291· CPF 058.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/1999

Distribuição

02/07/1999

Valor

R$ 3.368.352,36

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

MOACIR COSTA E CIA LTDA - MECNPJ

MARCIA COSTACPF

MIRIAN DE JESUS COSTACPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

ANESIO SABINO DE LEMOS NETO· OAB RN 14684· CPF 058.***.***-63

Reu:

PRYSCILLA MOREIRA LIMA· OAB PI 9400· CPF 891.***.***-72

Reu:

FELIPE RODRIGUES DE PAIVA· OAB PI 16291· CPF 058.***.***-52

Último movimento: Publicado Intimação em 22/05/2026. (22/05/2026)

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