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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

R$ 61.200,00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MOACIR AVILA RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (27/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 61.200,00

Autor

MOACIR AVILA RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPAR01 (27/02/2023)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 12.717,30

Autor

MOACIR SILVEIRA DE AVILACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO DE AZEVEDO LIMA· OAB SC 036672· CPF 009.***.***-57

Autor:

EDUARDO FERNANDO REBONATTO· OAB SC 036592· CPF 060.***.***-59

Reu:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 071885· CPF 670.***.***-87

Outros

DANIELI REBONATTO· OAB SC 051735· CPF 097.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição (14/11/2024)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 12.717,30

Autor

MOACIR SILVEIRA DE AVILACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNZ020 (19/07/2022)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 20.076,74

Autor

MOACIR SILVEIRA DE AVILACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FERNANDO REBONATTO· OAB SC 036592· CPF 060.***.***-59

Autor:

TIAGO DE AZEVEDO LIMA· OAB SC 036672· CPF 009.***.***-57

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SC 042233· CPF 689.***.***-72

Reu:

PAULO SERGIO CAVALHEIRO· CPF 489.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 20.076,74

Autor

MOACIR SILVEIRA DE AVILACPF

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNZ010 (02/12/2024)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

MOACIR SILVEIRA DE AVILA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

TIAGO DE AZEVEDO LIMA· OAB SC 036672· CPF 009.***.***-57

Autor:

EDUARDO FERNANDO REBONATTO· OAB SC 036592· CPF 060.***.***-59

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SC 042233· CPF 689.***.***-72

Reu:

TIAGO DE AZEVEDO LIMA· OAB SC 036672· CPF 009.***.***-57

Reu:

EDUARDO FERNANDO REBONATTO· OAB SC 036592· CPF 060.***.***-59

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SC 042233· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

MOACIR SILVEIRA DE AVILA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

TIAGO DE AZEVEDO LIMA· OAB SC 036672· CPF 009.***.***-57

Autor:

EDUARDO FERNANDO REBONATTO· OAB SC 036592· CPF 060.***.***-59

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SC 042233· CPF 689.***.***-72

Reu:

TIAGO DE AZEVEDO LIMA· OAB SC 036672· CPF 009.***.***-57

Reu:

EDUARDO FERNANDO REBONATTO· OAB SC 036592· CPF 060.***.***-59

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SC 042233· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2024)

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