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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE MARAGOGIPE

Reu

JUIZO DA 7 VARA CIVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR

JUIZO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CACHOEIRA

Outros

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KAWASAKI HEAVY INDUSTRIES LTD.CNPJ

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Reu

JUIZO DA VARA DE RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE MARAGOGIPE

JUIZO DA 7 VARA CIVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR

JUIZO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CACHOEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR DOMINGOS DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV

Advogados

Autor:

JOSE KROMINSKI· OAB MT 10896· CPF 539.***.***-91

Autor:

FABIANO ALVES ZANARDO· OAB MT 12770· CPF 798.***.***-04

Reu:

JOSE KROMINSKI· OAB MT 10896· CPF 539.***.***-91

Reu:

FABIANO ALVES ZANARDO· OAB MT 12770· CPF 798.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1016454-88.2019.8.11.0002.. EXEQUENTE: MOACIR DOMINGOS DOS SANTOS REQUERIDO: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Considerando que o requerimento de id. 169706628 já foi apreciado na sentença extintiva de id. 169444908, após expedição do Alvará, AO ARQUIVO. Cumpra-se. Várzea Grande/MT, data registr... (12/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR DOMINGOS DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV

Advogados

Autor:

JOSE KROMINSKI· OAB MT 10896· CPF 539.***.***-91

Autor:

FABIANO ALVES ZANARDO· OAB MT 12770· CPF 798.***.***-04

Reu:

JOSE KROMINSKI· OAB MT 10896· CPF 539.***.***-91

Reu:

FABIANO ALVES ZANARDO· OAB MT 12770· CPF 798.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (28/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/01/2016

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 47.142,96

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2016

Distribuição

29/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR DOMINGOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE KROMINSKI· OAB MT 10896· CPF 539.***.***-91

Autor:

FABIANO ALVES ZANARDO· OAB MT 12770· CPF 798.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1001406-74.2016.8.11.0041. EXEQUENTE: MOACIR DOMINGOS DOS SANTOS EXECUTADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Numero do Vistos, etc. Analisando os autos, observa-se que a sentença do id. 116883842homologou o montante de R$ 34.423,09 (trinta e quatro mil quatrocentos e vinte e três reais e nove centavos). Observa-se ainda que o trânsito em jul... (10/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/01/2016

Distribuição

10/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR DOMINGOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE KROMINSKI· OAB MT 10896· CPF 539.***.***-91

Autor:

FABIANO ALVES ZANARDO· OAB MT 12770· CPF 798.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório (30/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

AmbientalAção Popular

Ajuizamento

02/09/2009

Distribuição

03/09/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE GONCALVES LOSCHICPF

EUCLIDES DE LIMA

JOAO BATISTA BENEVIDES DA ROCHACPF

MOACIR DOMINGOS DOS SANTOS

RAQUEL GONCALVES DA SILVA BENETOLICPF

Reu

BROOKFIELD BRASIL LTDA.

BROOKFIELD INCORPORACOES S.A.

MB ENGENHARIA SPE 039 S/A

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MT 21150· CPF 629.***.***-15

Autor:

NIVALDO OLIVEIRA DA CRUZ· OAB MT 10572· CPF 229.***.***-72

Autor:

MARCO ANTONIO MAGALHAES DOS SANTOS· OAB MT 12550· CPF 284.***.***-68

Autor:

JUSCILENY SIQUEIRA CAMPOS· OAB MT 6404· CPF 792.***.***-91

Autor:

ILDO FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MT 11499· CPF 361.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MT 21150· CPF 629.***.***-15

Reu:

NIVALDO OLIVEIRA DA CRUZ· OAB MT 10572· CPF 229.***.***-72

Reu:

MARCO ANTONIO MAGALHAES DOS SANTOS· OAB MT 12550· CPF 284.***.***-68

Reu:

JUSCILENY SIQUEIRA CAMPOS· OAB MT 6404· CPF 792.***.***-91

Reu:

ILDO FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MT 11499· CPF 361.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Processo: 0000906-43.2009.8.11.0082.. Intimação - DECISÃO AUTOR(A): EUCLIDES DE LIMA, RAQUEL GONCALVES DA SILVA BENETOLI, ANTONIO JOSE GONCALVES LOSCHI, JOAO BATISTA BENEVIDES DA ROCHA, MOACIR DOMINGOS DOS SANTOS LITISCONSORTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ LITISCONSORTES: MB ENGENHARIA SPE 039 S/A, BROOKFIELD INCORPORACOES S.A., BROOKFIELD BRASIL LTDA. Trata-se da análise refer... (26/05/2026)

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