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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 132.629,35

Autor

MANOEL DOMINGOS RODRIGUES DE SOUSACPF

MARINA GONZAGA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

EMERSON GONZAGA DE SOUSA· OAB SP 471230· CPF 373.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DOMINGOS RODRIGUES DE SOUSA

MARINA GONZAGA DE SOUSA

Advogados

Autor:

EMERSON GONZAGA DE SOUSA· OAB SP 471230· CPF 373.***.***-77

Autor:

ROGÉRIO PATRICIO RIBEIRO· OAB SP 467320· CPF 301.***.***-24

Autor:

MOACYR FREIRE NETO· OAB SP 94393· CPF 019.***.***-67

Autor:

ELZA DE CASTRO PEREIRA· OAB SP 20043· CPF 267.***.***-87

Autor:

AMANDA CUNHA PELLEGRINI MAIA· OAB SP 302113· CPF 371.***.***-56

Último movimento: Definitivo (23/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé REINALDO BERTOCO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MOACYR FREIRE NETO· OAB SP 94393· CPF 019.***.***-67

Autor:

NINA FREIRE· OAB SP 359548· CPF 361.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1013360-16.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Reinaldo Bertoco Junior - Diante da certidão supra, deverá a serventia providenciar a inclusão do débito no sistema da dívida ativa das (Decreto Estadual nº 61.141/2015; Ofício PR-3.G.RSR nº 140/2016), emitindo, nos termos do comunicado conjunto nº 1303/2019 (CPA nº 2013/123271 - 2017/42290), a certidão de inscrição do(a)(s) devedor(e... (08/06/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 92.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARILENA GALVAO BARRETO TANAJURA· OAB BA 9220· CPF 367.***.***-00

Reu:

MOACYR FREIRE NETO· OAB SP 94393· CPF 019.***.***-67

Reu:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Reu:

HENRIQUE CUSINATO HERMANN· OAB PR 83819· CPF 922.***.***-34

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (12/11/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 92.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE CUSINATO HERMANN· OAB PR 83819· CPF 922.***.***-34

Autor:

MOACYR FREIRE NETO· OAB SP 94393· CPF 019.***.***-67

Autor:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Reu:

MARILENA GALVAO BARRETO TANAJURA· OAB BA 9220· CPF 367.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/03/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 92.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MOACYR FREIRE NETO

Autor:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Autor:

HENRIQUE CUSINATO HERMANN

Autor:

MARILENA GALVAO BARRETO TANAJURA· OAB BA 9220· CPF 367.***.***-00

Reu:

MOACYR FREIRE NETO

Reu:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Reu:

HENRIQUE CUSINATO HERMANN

Reu:

MARILENA GALVAO BARRETO TANAJURA· OAB BA 9220· CPF 367.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/03/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Dano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 58.349,85

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE FERREIRA CHAVES· OAB SP 355348· CPF 026.***.***-83

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Reu:

LUIZ VICENTE DE CARVALHO· OAB SP 39325· CPF 652.***.***-30

Reu:

ANTONIO CARLOS AGUIAR· OAB SP 105726· CPF 056.***.***-57

Reu:

EDGAR KINDERMANN SPECK

Reu:

MOACYR FREIRE NETO· OAB SP 94393· CPF 019.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2026 (20/05/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Dano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 58.349,85

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE FERREIRA CHAVES· OAB SP 355348· CPF 026.***.***-83

Reu:

ANTONIO CARLOS AGUIAR· OAB SP 105726· CPF 056.***.***-57

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Reu:

LUIZ VICENTE DE CARVALHO· OAB SP 39325· CPF 652.***.***-30

Reu:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Reu:

TIAGO DUARTE DA SILVA· OAB PR 65439· CPF 073.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (08/04/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Dano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 58.349,85

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Autor:

TIAGO DUARTE DA SILVA· OAB PR 65439· CPF 073.***.***-71

Autor:

CARLOS EDUARDO FERREIRA· OAB PR 61893· CPF 071.***.***-94

Autor:

HENRIQUE CUSINATO HERMANN· OAB PR 83819· CPF 922.***.***-34

Autor:

LUIZ VICENTE DE CARVALHO· OAB SP 39325· CPF 652.***.***-30

Reu:

HENRIQUE FERREIRA CHAVES· OAB SP 355348· CPF 026.***.***-83

Reu:

LUIZ VICENTE DE CARVALHO· OAB SP 39325· CPF 652.***.***-30

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/07/2007

Distribuição

30/07/2007

Valor

R$ 1.500,00

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUN DE ILHEUS

Reu

MOACYR FREIRE HUGHES NETOCPF

MOACIR FREIRE HUGHES NETO

Advogados

Reu:

MESAQUE BARBOZA SOARES· OAB BA 40608· CPF 040.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 21/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

30/07/2007

Distribuição

30/07/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCPF

Reu

MESAQUE BARBOZA SOARESCPF

MOACYR FREIRE HUGHES NETOCPF

Advogados

Autor:

MESAQUE BARBOZA SOARES· OAB BA 40608· CPF 040.***.***-85

Reu:

MESAQUE BARBOZA SOARES· OAB BA 40608· CPF 040.***.***-85

Último movimento: Recebimento (05/05/2026)

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