MOACYR ROCHA DISTRIBUIDORA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEmbargos à Execução

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA ROCHA LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MG

Advogados

Autor:

PEDRO FIGUEIREDO ROCHA· OAB MG 123880· CPF 079.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Embargos à Execução (Vara Cível) Nº 0006385-86.2017.4.01.3820/MG EMBARGANTE: DISTRIBUIDORA ROCHA LTDA ADVOGADO(A): PEDRO FIGUEIREDO ROCHA (OAB MG123880) DESPACHO/DECISÃO PEDRO CLAUDIO ROCHA, ZULEICA ROCHA e DISTRIBUIDORA ROCHA LTDA requerem a nulidade dos atos processuais praticados após a intimação para pagamento dos honorários periciais, sob o argumento de que não houve regular ciência aos Embargantes Pedro Cláudio e Zuleica Rocha. Requerem ainda... (23/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - Receitas Provenientes de ExportaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/05/2010

Distribuição

11/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

DISTRIBUIDORA ROCHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Autor:

PEDRO FIGUEIREDO ROCHA· OAB MG 123880· CPF 079.***.***-29

Autor:

ARI BENEDITO JUNIOR· OAB MG 121995· CPF 030.***.***-77

Reu:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Reu:

PEDRO FIGUEIREDO ROCHA· OAB MG 123880· CPF 079.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/06/2025 A 13/06/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0034336-62.2010.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: DISTRIBUIDORA ROCHA LTDA ADVOGADO(A): PEDRO FIGUEIREDO ROCHA (OAB MG123880) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/04/2011

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

DISTRIBUIDORA ROCHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Autor:

PEDRO FIGUEIREDO ROCHA· OAB MG 123880· CPF 079.***.***-29

Autor:

ARI BENEDITO JUNIOR· OAB MG 121995· CPF 030.***.***-77

Reu:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Reu:

PEDRO FIGUEIREDO ROCHA· OAB MG 123880· CPF 079.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/06/2025 A 13/06/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0034336-62.2010.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: DISTRIBUIDORA ROCHA LTDA ADVOGADO(A): PEDRO FIGUEIREDO ROCHA (OAB MG123880) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE... (10/06/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 75.178,60

Autor

MOACYR ROCHACPF

Reu

BANCO PAN S/ACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ANDERSON SIMÃO· OAB SP 479545· CPF 844.***.***-20

Reu:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348

Reu:

LÍVIA REGINA SAAB ARAUJO· OAB SP 352067· CPF 328.***.***-96

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOACYR ROCHACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BANCO PAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ANDERSON SIMÃO· OAB SP 479545· CPF 844.***.***-20

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOACYR ROCHACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ANDERSON SIMÃO· OAB SP 479545· CPF 844.***.***-20

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 75.178,60

Autor

MOACYR ROCHACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO PAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ANDERSON SIMÃO· OAB SP 479545· CPF 844.***.***-20

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

10/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MOACYR ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MARCIA APARECIDA DA SILVA· OAB SP 206042· CPF 069.***.***-19

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

10/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MOACYR ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA APARECIDA DA SILVA· OAB SP 206042· CPF 069.***.***-19

Último movimento: Incidente Processual Cancelado (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

10/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MOACYR ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA APARECIDA DA SILVA· OAB SP 206042· CPF 069.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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