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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 26.400,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/07/2024 23:59. (16/07/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HEINZ ROLAND JAKOBI (PERITO)

MOACYR CIRQUEIRA THEODOROCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MARINDIA FORESTER GOSCH· OAB SC 42545· CPF 075.***.***-38

Reu:

MARINDIA FORESTER GOSCH· OAB SC 42545· CPF 075.***.***-38

Último movimento: Decurso de Prazo (16/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 247.961,63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES VALIMCPF

Reu

AZOR FRUTUOSO DE CAMPOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (16/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 247.961,63

Autor

MOISES VALIMCPF

Reu

AZOR FRUTUOSO DE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA DA SILVA VALIM· OAB SP 440487· CPF 397.***.***-82

Autor:

MARIA EDUARDA AZEVEDO DE OLIVEIRA· CPF 395.***.***-21

Reu:

MOACIR FERNANDO THEODORO· CPF 298.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AZOR FRUTUOSO DE CAMPOSCPF

Reu

MOISES VALIM

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA DA SILVA VALIM· OAB SP 440487· CPF 397.***.***-82

Autor:

MOACIR FERNANDO THEODORO· OAB SP 291141· CPF 298.***.***-00

Autor:

MARIA EDUARDA AZEVEDO DE OLIVEIRA· OAB SP 358954· CPF 395.***.***-21

Reu:

MARIA CAROLINA DA SILVA VALIM· OAB SP 440487· CPF 397.***.***-82

Reu:

MOACIR FERNANDO THEODORO· OAB SP 291141· CPF 298.***.***-00

Reu:

MARIA EDUARDA AZEVEDO DE OLIVEIRA· OAB SP 358954· CPF 395.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002624-18.2021.8.26.0568 - Monitória - Nota Promissória - Azor Frutuoso de Campos - Moises Valim - Vistos. Fls. 876. Devidamente cadastrado o cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, observando-se os comandos do comunicado CG. Nº 1789/2017. Intime-se. - ADV: MOACIR FERNANDO THEODORO (OAB 291141/SP), MARIA CAROLINA DA SILVA VALIM (OAB 440487/SP), MARIA EDUARDA AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB 358954/SP) (22/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 8.010,79

Autor

SPORTS NUTRI INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - MECNPJ

Reu

U. S. NASCIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA NATALIA DE SOUZA· OAB SP 505337· CPF 425.***.***-07

Autor:

MOACIR FERNANDO THEODORO· OAB SP 291141· CPF 298.***.***-00

Reu:

TALES PITAGORAS MELO SANTOS· OAB BA 61248· CPF 071.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 1.949,97

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataMonitória

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SPORTS NUTRI INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - ME

Reu

CARLOS HELENO SILVA 09625342427

Advogados

Autor:

MOACIR FERNANDO THEODORO· OAB SP 291141· CPF 298.***.***-00

Autor:

OZAEL ALMEIDA SANTOS· OAB TO 7407· CPF 858.***.***-00

Reu:

MOACIR FERNANDO THEODORO· OAB SP 291141· CPF 298.***.***-00

Reu:

OZAEL ALMEIDA SANTOS· OAB TO 7407· CPF 858.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 20ª Vara Cível da Capital Processo nº 0117899-45.2024.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 20ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s)... (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 210.000,00

Autor

JOSIANE CANDIDO BARROSCPF

Reu

JOAQUIM JOSE SANTICIOLI CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MOACIR FERNANDO THEODORO· OAB SP 291141· CPF 298.***.***-00

Autor:

CAMILA MOREIRA· OAB SP 172443· CPF 278.***.***-16

Reu:

ALEXANDRE DE LIMA PIRES· OAB SP 166358· CPF 256.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM JOSE SANTICIOLI CARVALHOCPF

Reu

JOSIANE CANDIDO BARROSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM JOSE SANTICIOLI CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE LIMA PIRES· OAB SP 166358· CPF 256.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao} (23/05/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM JOSE SANTICIOLI CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE LIMA PIRES· OAB SP 166358· CPF 256.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao} (23/05/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM JOSE SANTICIOLI CARVALHOCPF

Reu

JOSIANE CANDIDO BARROSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE LIMA PIRES· OAB SP 166358· CPF 256.***.***-47

Reu:

MOACIR FERNANDO THEODORO· OAB SP 291141· CPF 298.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/01/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 210.000,00

Autor

JOAQUIM JOSE SANTICIOLI CARVALHOCPF

Reu

JOSIANE CANDIDO BARROSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE LIMA PIRES· OAB SP 166358· CPF 256.***.***-47

Reu:

MOACIR FERNANDO THEODORO· OAB SP 291141· CPF 298.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 239,65

Autor

L A DOS S DOMINGOS MECNPJ

Reu

IVETE APARECIDA DA SILVA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

MOACIR FERNANDO THEODORO· OAB SP 291141· CPF 298.***.***-00

Autor:

AMANDA NATÁLIA DE SOUZA· OAB SP 505337· CPF 425.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 125.559,35

Autor

ALEXANDRE ASSICPF

ANDREZA GOBO ASSICPF

R L ASSI TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

BRUTAL ACABAMENTOS LTDACNPJ

ELIANE S/A REVESTIMENTOS CERAMICOSCPF

Advogados

Autor:

MOACIR FERNANDO THEODORO· OAB SP 291141· CPF 298.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO TAVARES PEREIRA FILHO

Reu:

THIAGO PEREIRA BOAVENTURA· OAB SP 237707· CPF 224.***.***-70

Reu:

PAULO ALBERTO GONZALEZ GODINHO· OAB SP 262137· CPF 296.***.***-09

Reu:

EDMAR CÉZAR FRANCO FERREIRA· OAB SP 442331· CPF 085.***.***-96

Reu:

JULIO DAVI ALVES DOS SANTOS· OAB SP 473113· CPF 123.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RENAN AUGUSTO PERESCPF

Reu

AGNALDO PINHA

Advogados

Autor:

MOACIR FERNANDO THEODORO· OAB SP 291141· CPF 298.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

20/10/2017

Valor

R$ 46.400.132,11

Autor

MIXCRED ADMINISTRADORA LTDA - BANCRED

Advogados

Autor:

ALUISIO BERNARDES CORTEZ· OAB SP 310396· CPF 351.***.***-60

Outros

SUSETE GOMES· OAB SP 163760· CPF 120.***.***-12

MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSA· OAB SP 94916

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Criminal

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

20/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSA· OAB SP 94916· CPF 059.***.***-01

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Criminal

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (26/07/2017)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

20/06/2017

Valor

R$ 46.400.132,11

Autor

MIXCRED ADMINISTRADORA LTDA - BANCREDCNPJ

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (26/07/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

L A DOS S DOMINGOS ME

Advogados

Autor:

AMANDA NATÁLIA DE SOUZA· OAB SP 505337· CPF 425.***.***-07

Autor:

MOACIR FERNANDO THEODORO· OAB SP 291141· CPF 298.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005242-28.2024.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - L A dos S Domingos Me - Vistos. 1. Noticiou a parte requerente, por meio de seu procurador constituído, a celebração de acordo entre as partes (fls. 76/77), embora não tenha sido devidamente citada e intimada a parte requerida. A rigor, a parte demandada ainda não integra a relação processual. De tal modo, e para que haja a preservação do contraditório (oport... (09/12/2025)

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