MOBBY VEICULOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 7.466,44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 7.466,44

Autor

RIANNE TRINDADE MONTEIRO COSTACPF

Reu

MOBBY DESIGN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE DE SOUSA RODRIGUES· OAB PB 15771· CPF 064.***.***-73

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 15/05/2026. (17/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA.CNPJ

MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA.CPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

GERENTE GERAL DOS POSTOS FISCAIS DA SEFAZ-PE

SUPERINTENDENTE JURIDICO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CHEFE DO POSTO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL DE DELMIRO GOUVEIA

GERENTE DO POSTO FISCAL DE DELMIRO GOUVEIA

Advogados

Autor:

FELIPE WAGNER DE LIMA DIAS· OAB SP 328169· CPF 369.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença (14/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA.CNPJ

MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA.CPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

FELIPE WAGNER DE LIMA DIAS· OAB SP 328169· CPF 369.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

30/12/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA ESTADUAL

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA.CNPJ

MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA.CPF

Advogados

Reu:

SAMIR FARHAT· OAB SP 302943· CPF 340.***.***-39

Reu:

FELIPE WAGNER DE LIMA DIAS· OAB SP 328169· CPF 369.***.***-69

Último movimento: Expedição de ofício (outros). (22/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA.CPF

MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA.CNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA ESTADUAL

Advogados

Autor:

MAYARANI LOPES SOUZA E SILVA· OAB PE 49355· CPF 096.***.***-44

Autor:

VICTORIA MARIA REINAUX LIMA· OAB PE 55219· CPF 106.***.***-57

Autor:

FELIPE WAGNER DE LIMA DIAS· OAB SP 328169· CPF 369.***.***-69

Autor:

SAMIR FARHAT· OAB SP 302943· CPF 340.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto (2CDP) (Titular) (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 11.398,88

Autor

JULIO CESAR BERNARDO DA SILVACPF

Reu

MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

BRUNA MELLO MALVAO· OAB RJ 253044· CPF 157.***.***-18

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 (23/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 9.798,40

Autor

RUDINEI OLIVEIRA DE MOURACPF

Reu

MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MOREIRA DE CARVALHO TERRA· OAB RJ 217639· CPF 105.***.***-97

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 18.239,86

Autor

ANNA FLORA WILHELM DE ALMEIDACPF

Reu

MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CALVO POSE DIAS DE CARVALHO· OAB RJ 225136· CPF 124.***.***-13

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LETICIA GOMES OLIVEIRACPF

Reu

MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

DARLAN APOLONIO VIEIRA· OAB RJ 141870· CPF 076.***.***-64

Autor:

PATRICIA RIBEIRO VIEIRA· OAB RJ 103956· CPF 074.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 4.395,82

Autor

ANA SHIRLEY LOPES PINTOCPF

Reu

B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJOCPF

MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA.CPF

DOMINALOG EXPRESS LOGISTICA INTEGRADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO RODRIGUES OLIVEIRA· OAB RN 19029· CPF 072.***.***-13

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RN 1026· CPF 181.***.***-50

Reu:

GILSON GARCIA JUNIOR· OAB SP 111699· CPF 085.***.***-09

Último movimento: Publicado Intimação em 29/01/2026. (01/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Levantamento de ValorCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA SHIRLEY LOPES PINTOCPF

Reu

B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJOCPF

DOMINALOG EXPRESS LOGISTICA INTEGRADA LTDACNPJ

MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RN 1026· CPF 181.***.***-50

Autor:

GILSON GARCIA JUNIOR· OAB SP 111699· CPF 085.***.***-09

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

BERNARDO RODRIGUES OLIVEIRA· OAB RN 19029· CPF 072.***.***-13

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RN 1026· CPF 181.***.***-50

Reu:

GILSON GARCIA JUNIOR· OAB SP 111699· CPF 085.***.***-09

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

BERNARDO RODRIGUES OLIVEIRA· OAB RN 19029· CPF 072.***.***-13

Último movimento: Publicação (01/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA.CNPJ

MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA.CPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

COORDENADOR DE ARRECADACAO, CONTROLE E ESTATISTICA (CACE)

COORDENADOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

SAMIR FARHAT· OAB SP 302943· CPF 340.***.***-39

Autor:

FELIPE WAGNER DE LIMA DIAS· OAB SP 328169· CPF 369.***.***-69

Autor:

MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS· CPF 289.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (19/05/2026)

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